Para potencializar a produção catarinense e garantir renda ao pequeno produtor que sofre com as intercorrências climáticas, o Governo do Estado e a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (SAR) realizaram nesta terça-feira, 17, em Xanxerê, o Lançamento do Programa Safra Garantida SC – Garantindo a renda do agricultor Catarinense. O governador Jorginho Mello anunciou que o Estado irá investir mais de R$ 84 milhões nos próximos dois anos em subvenção da taxa do adicional do Proagro Mais, para agricultores familiares.
O programa inédito traz um novo fôlego aos agricultores que acessam o Proagro Mais. A iniciativa espera impactar nos próximos dois anos mais de 56 mil produtores, atingir mais 282 mil hectares de área segurada e fazer a subvenção para assegurar o valor da safra estimada em R$ 3,4 bilhões.
O Programa será operacionalizado a partir do subsídio estadual de até R$ 1,5 mil referente a taxa de adesão ao Proagro Mais – seguro compulsório do governo federal que protege a safra em casos de perdas. Além disso, beneficia os pequenos agricultores enquadrados no Pronaf Custeio, que financia itens de custeio relacionados às atividades agrícolas desenvolvidas.
A cultura do milho é uma das mais prejudicadas historicamente pelas adversidades climáticas. Do total de 570 mil hectares de área plantada de milho, 80% é cultivada pela agricultura familiar. Para se ter uma ideia, um agricultor que cultiva uma lavoura de 5 hectares, tem o custo médio da taxa do Proagro Mais de R$ 300 por hectare, o que corresponde a R$ 1,5 mil e receberá 100% de subvenção da taxa de adesão ao seguro, já que a soma atingirá o limite do subsídio do estado (de até R$ 1,5 mil).
Com essa subvenção do Estado, o Programa Safra Garantida objetiva criar a cultura de proteção da safra. Ao contratar o seguro Proagro Mais, os agricultores garantem o pagamento do financiamento, e a sobra de uma renda estimada, em situação de perda das lavouras por eventos climáticos.
O secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Valdir Colatto destaca que o grande propósito é estimular e dar condições para a permanência no meio rural. “As equipes do governo, da Secretaria da Agricultura e Pecuária e Epagri estudaram e formataram esse programa inédito para fortalecer o pequeno produtor, que por muitas vezes arca com os prejuízos de uma safra perdida. A proposta é estimular esses produtores para que mudem a cultura de não querer financiar, para não ficar devendo ao banco. Sem os mecanismos de garantia de renda, os produtores acabam assumindo integralmente o risco climático e é essa mudança que estamos propondo”, explica Colatto.
Como acessar
Os produtores interessados em acessar o Programa Safra Garantida podem procurar orientação e esclarecimentos nos escritórios da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina – Epagri. A adesão aos benefícios do programa ocorre diretamente nos Bancos e Cooperativas de Crédito.
Potencial x adversidades climáticas
O Estado de Santa Catarina é reconhecido pelo potencial produtivo, e pelo modelo de agricultura de pequenas propriedades rurais, são 185 mil estabelecimentos agropecuários. Segundo dados do Observatório Agro Catarinense, o valor da produção agropecuária de Santa Catarina em 2023 foi de R$ 64,3 bilhões, 57,6% correspondem à produção animal; 3,7% florestal e 38,36% produção de lavouras. No ano passado a área plantada correspondeu a 1,9 milhão de hectares. As culturas mais produzidas são soja, milho, arroz, banana e mandioca.
Em 2022 as perdas com estiagem foram de aproximadamente R$ 1,7 bilhão; em 2023, as chuvas excessivas e enchentes causaram perdas de mais de R$ 3,2 bilhões na agricultura (dados Epagri/Cepa). (Ascom/SAR)
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