Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2024 aponta que 27 cidades possuem parceria com o governo estadual ou federal para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas aos imigrantes. Nove ainda têm cooperação com organismos internacionais para tratar do assunto.
De acordo com o estudo, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 29 municípios desenvolvem ações voltadas aos imigrantes, solicitantes de reconhecimento da condição de refugiados e apátridas (sem pátria).
Além disso, 35 cidades realizam práticas organizadas por instituições da sociedade civil para atendimento a migrantes e refugiados. Já nove possuem política institucionalizada ou legislação migratória própria, e 14 municípios contam com associações de imigrantes que mantêm relação direta com as prefeituras, fortalecendo o diálogo e a participação social da população.
O Estado catarinense é o que mais oferece cursos de português voltados para imigrantes. São 25 municípios de Santa Catarina que ofertam essa formação, que, de acordo com o IBGE, é essencial para a integração linguística e social.
Outro dado do estudo ainda mostra que nove municípios oferecem atendimento multilíngue nos serviços públicos, facilitando o acesso à informação e aos direitos por parte dos imigrantes. Também, nove cidades mantêm abrigos para acolhimento, e nove contam com Centros de Referência e Apoio a Imigrantes.
Já 20 municípios realizam formação continuada interdisciplinar para o atendimento aos imigrantes, voltada a profissionais das áreas de saúde, assistência social, segurança pública, comunicação, educação, trabalho, regularização migratória, direitos humanos, habitação, entre outras.
Em Santa Catarina, 294 municípios participaram da pesquisa – apenas um não respondeu ao questionário.
Veja lista de quais cidades de SC têm ações para imigrantes
• Atalanta: União;
• Balneário Camboriú: União;
• Biguaçu: União e Estado;
• Chapecó: União;
• Coronel Freitas: União;
• Dionísio Cerqueira: Estado;
• Guaramirim: União e Estado;
• Guatambu: União;
• Ipira: Estado;
• Ipumirim: União;
• Irani: Estado;
• Irineópolis: União e Estado;
• Itá: União e Estado;
• Itajaí: Estado;
• Itapiranga: Estado;
• Jaborá: União e Estado;
• Joinville: União e Estado;
• Lebon Régis: Estado;
• Lindóia do Sul: Estado;
• Luzerna: Estado;
• Penha: Estado;
• São Cristóvão do Sul: Estado;
• São Lourenço do Oeste: Estado;
• São Miguel do Oeste: União e Estado;
• Seara: Estado;
• Xanxerê: União e Estado;
• Zortéa: Estado.
Municípios com parcerias internacionais
• Balneário Camboriú;
• Florianópolis;
• Guaramirim;
• Irani;
• Itajaí;
• Itapiranga;
• Joinville;
• Rio do Sul;
• São Miguel do Oeste.
Chapecó foi a cidade catarinense que mais recebeu estrangeiros nos últimos dez anos, foram 10.855. Isso representa 4,26% da população atual da cidade que tem 254.785 habitantes, segundo o Censo 2022 do IBGE.
Os países de onde os imigrantes saíram e, depois, fizeram moradia em Chapecó são Venezuela (5.094), Haiti (1.647) e Paraguai (84).
Depois de Chapecó, os municípios que mais ganharam moradores estrangeiros foram Florianópolis e Joinville, com 8.253 e 6.851 respectivamente. A capital catarinense recebeu mais venezuelanos, argentinos e dominicanos. Já a maior cidade do estado ganhou moradores vindos da Venezuela, Haiti e Estados Unidos.
NSC/Mariana Costa
