O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou um inquérito civil para apurar as condições de funcionamento de um centro de Umbanda localizado em Itá, no Alto Uruguai Catarinense.
A investigação foi iniciada após informações encaminhadas pelo Conselho Tutelar ao Ministério Público. Conforme consta no procedimento, adolescentes estariam frequentando o espaço, o que motivou a adoção de diligências para esclarecer as circunstâncias e verificar se o estabelecimento atende às exigências legais.
Entre as medidas determinadas pelo MPSC está a apuração da regularidade do local, incluindo aspectos relacionados às condições sanitárias e à segurança contra incêndios.
A Prefeitura de Itá foi oficiada para realizar uma vistoria e informar ao Ministério Público se o estabelecimento possui autorização para funcionar e se cumpre as exigências previstas na legislação.
A Polícia também deverá ser acionada para verificar possíveis irregularidades relacionadas ao caso.
O inquérito civil ainda está em fase de investigação e busca esclarecer os fatos, sem conclusão sobre eventual irregularidade até o momento.
Conforme a Atual FM, nos documentos que integram o procedimento, o Ministério Público destaca que a apuração não está relacionada ao exercício da liberdade religiosa. O objetivo, segundo o órgão, é verificar as condições de segurança do espaço e as medidas de proteção de crianças e adolescentes que eventualmente frequentem o local.
