O caso da morte de uma criança de um ano e três meses, ocorrida em 30 de novembro de 2024, será julgado nesta segunda-feira (28), em Concórdia. O padrasto e a mãe da menina estão no banco dos réus, denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Por se tratar de um crime contra a vida, o julgamento será realizado pelo Tribunal do Júri. A sessão está prevista para começar às 9h, no salão do Tribunal do Júri do Fórum de Concórdia, com o sorteio dos sete jurados que formarão o Conselho de Sentença.
Segundo a denúncia apresentada pelo MPSC, a criança teria sido vítima de agressões físicas recorrentes durante pelo menos dois meses antes da morte. Laudos periciais anexados ao processo apontaram múltiplas lesões no corpo da menina, incluindo edemas e fraturas já consolidadas.
O padrasto responde por tortura majorada e homicídio qualificado por quatro circunstâncias: por a vítima ser menor de 14 anos, emprego de meio cruel, motivo torpe e recurso que teria dificultado a defesa da criança.
A mãe também será julgada pelos mesmos crimes, na modalidade de omissão penalmente relevante. Conforme o Ministério Público, ela teria conhecimento da situação de violência e não teria tomado medidas para impedir as agressões ou afastar a filha do convívio com o padrasto.
Ainda conforme a denúncia, o casal responde por falsidade ideológica. O MPSC aponta duas situações em que os réus teriam fornecido informações falsas durante atendimentos hospitalares com o objetivo de mascarar as agressões sofridas pela criança e evitar a responsabilização criminal do padrasto.
No dia da morte, a menina estaria sob os cuidados do padrasto, acompanhada da irmã mais velha, então com quatro anos. No hospital, os réus teriam informado que a criança havia se engasgado com uma banana.
O padrasto permanece preso preventivamente. A mãe aguarda o julgamento em liberdade.
Durante a sessão, a Promotoria de Justiça da Comarca de Concórdia sustentará as acusações apresentadas na denúncia e pedirá a condenação dos réus. Cada um terá sua conduta analisada individualmente pelo Conselho de Sentença.
O julgamento contará ainda com o interrogatório de testemunhas e dos réus, além das alegações do Ministério Público e das defesas.
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