Foram necessários dois dias de trabalhos para chegar ao veredicto que condenou pai e filho, no júri que iniciou na terça-feira, dia 6, e terminou na quarta-feira, dia 7, na comarca de Anchieta, no Extremo–Oeste.
A sentença determinou 27 anos, 10 meses e dois dias de prisão ao pai e quatro anos e oito meses ao filho. O terceiro réu, um pistoleiro contratado pelo pai, foi condenado a 37 anos, cinco meses e dois dias. O filho foi condenado em regime semiaberto e os demais em regime fechado. O trio foi acusado pelo homicídio de um homem e por dupla tentativa de homicídio contra a companheira e o enteado da vítima, crime que foi na noite de 13 de maio de 2024.
Quanto à condenação do pai foram consideradas as qualificadoras de ter sido o delito cometido para assegurar a execução de outro crime e por uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Já as duas tentativas de homicídio foram qualificadas por emprego de recurso que dificultou a defesa das vítimas.
O homem contratado responde pelos mesmos crimes com mais uma qualificadora pelo crime de homicídio consumado, por promessa de recompensa. O filho do primeiro réu foi condenado por uma tentativa de homicídio qualificada pela dificuldade de defesa da vítima – pela participação mediante instigação e reforço do propósito criminoso -, mas também teve reconhecida, pelos jurados, a causa de diminuição do motivo de relevante valor moral decorrente da morte de sua irmã.
No primeiro dia, a sessão iniciou às 8h30 e se estendeu até 22h. Foi possível ouvir as 14 testemunhas, o interrogatório dos réus e iniciar os debates. O Ministério Público argumentou pela acusação e, em seguida, os advogados de defesa explanaram. Como o promotor de justiça manifestou pela réplica, o juiz presidente do júri suspendeu a sessão.
Os trabalhos foram retomados na manhã desta quarta-feira, às 8h30, então, com réplica da acusação e tréplica da defesa. Após, aconteceu a votação dos quesitos realizada pelos jurados. A leitura da sentença ocorreu por volta de 17h30.
O crime
De acordo com a denúncia, a família foi surpreendida, em casa, pelos acusados. O homem foi atingido na cabeça e faleceu no local.
A mulher reagiu com uma faca e feriu um dos réus.
O filho dela, e alvo da ação dos agressores, foi atingido pelos disparos de arma de fogo, mas foi atendido a tempo de se recuperar. Essa teria sido a primeira vez que ele saiu temporariamente do complexo prisional, em Chapecó, para visitar a mãe e o padrasto, onde estava há cinco anos. A pena dele, de 18 anos, foi estabelecida pelo homicídio da companheira, de 22 anos, com 10 golpes de faca. O crime foi em 2019. Agora, ele cumpre a pena em uma penitenciária no estado de São Paulo. Como vítima, participou do julgamento de maneira online.
A jovem morta na época era filha e irmã de dois réus do júri realizado esta semana, no caso pai e filho, que queriam se vingar da morte da jovem, mas mataram o padrasto do rapaz.
Com informações Assessoria TJSC /Elizandra Gomes
