O Ministério Público, da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Concórdia, ofereceu denúncia contra duas pessoas por fraude em licitação para a Expo Concórdia 2019. A decisão foi publicada nesta quarta-feira, 24, pelo promotor Fabrício Pinto Weiblen. Os denunciados seriam representantes de empresas que participaram de Processo Licitatório para contratação e operação de brinquedos mecânicos para Expo Concórdia 2019. A apuração do MP sobre esse caso se deu através de denúncia anônima.
De acordo com a Promotoria, entre os dias 21 de junho e 15 de agosto de 2019, os dois denunciados “frustraram e fraudaram, mediante ajuste e combinação, o caráter competitivo do Processo Licitatório para a contratação de empresa para instalação e operação de brinquedos mecânicos na Expo Concórdia 2019, com o intuito de obterem para si e para outrem, vantagem decorrente”.
Como aconteceu
O processo diz que o proprietário da empresa derrotada no certame também seria sócio da empresa vencedora e o representante dessa segunda seria funcionário desse empresário, atuando somente como fachada. O Ministério Público realizou a investigação e obteve provas, também, através de quebra de sigilos.
Conforme a denúncia, após a desclassificação de uma outra empresa que também estava na licitação, os dois denunciados teriam ajustado quem ganharia a disputa para instalar e operar brinquedos mecânicos na expofeira, sem que houvesse, no entendimento do MP, uma concorrência real. A empresa que venceu o processo apresentou o valor de R$ 26.500 para instalar e operar os equipamentos e a segunda colocada, R$ 26.550,00, ou seja R$ 50,00 de diferença.
O Ministério Público informa que os denunciados terão prazo de 10 dias para responderem por escrito às acusações e depois haverá audiência de instrução e julgamento para oitiva de outras pessoas arroladas no processo.
Informações Rádio Aliança
