O suspeito de matar um jovem de 22 anos próximo a um clube em Catanduvas, em 17 de dezembro de 2022, continuará preso preventivamente. A decisão é do desembargador Ariovaldo Rogério Ribeiro da Silva.
“O advogado do acusado impetrou habeas corpus sob o argumento de que o paciente sofre constrangimento ilegal por cerceamento de defesa, ele não teria tido acesso integral aos autos”, destacou o desembargador.
O advogado de defesa ressaltou ainda que o suspeito não oferece perigo à ordem social, tampouco tem a intenção de frustrar as investigações criminais. Diante disso, pleiteou a revogação da prisão preventiva ou, subsidiariamente, sua substituição por medidas cautelares diversas da prisão.
Ao analisar o habeas corpus, o desembargador afirmou que “o decreto de prisão preventiva tem suficiente motivação e fundamentação, no qual se consegue identificar facilmente as razões utilizadas pelo juiz de 1º grau”.
Com informações TJSC
