Com os consumidores sofrendo pelo alto preço dos combustíveis, o vereador de Concórdia Closmar Zagonel está apresentando uma Moção de Apelo para que o Governo de Santa Catarina diminua o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) que chega às bombas.
O documento será compartilhado também com outros vereadores da região, para ser deliberado nas devidas Câmaras, e enviado às autoridades competentes através da Associação das Câmaras de Vereadores do Alto Uruguai Catarinense (Avauc), presidida por Zagonel.
Conforme a Moção, o ICMS é cobrado como uma porcentagem sobre o preço final do combustível na bomba, o que faz com que sua arrecadação por litro fique maior ou menor conforme o preço da gasolina ou do diesel sobe e desce. “Hoje a taxa vai de 25% a 34%, o que faz do ICMS um dos principais componentes do preço total que o consumidor paga por litro de combustível”, salienta Zagonel.
O pedido deverá ser encaminhado aos Poderes Executivo e Legislativo de Santa Catarina, Governador, Vice-Governadora, Secretário Estadual da Fazenda e Deputados da Assembleia Legislativa, para que assim, “de forma que se decida pela redução dos impostos incidentes sobre os combustíveis, e assim, poder auxiliar os cidadãos que estão passando por necessidades em meio a toda essa situação caótica em que o País se encontra atualmente”.
