A Câmara de Vereadores de Concórdia aprovou em primeira votação, durante sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (2), o Projeto de Lei Complementar nº 21, de 29 de maio de 2025, de autoria do Poder Executivo. A proposta altera a Lei Complementar nº 159/1999, que organiza o Sistema Municipal de Ensino, elevando a nota média trimestral para aprovação dos alunos da rede municipal de 6,00 para 7,00.
A proposta atende a uma reivindicação apresentada na Conferência Municipal da Educação, realizada em 2023, e conta com o apoio de professores, pais e representantes da comunidade escolar. O objetivo, segundo a Secretaria de Educação, é elevar o nível de aprendizagem e fortalecer a qualidade do ensino.
Durante a votação, o presidente da Câmara, vereador Closmar Zagonel, destacou a importância da proposta e o esforço conjunto para garantir sua celeridade. “É um dia que vai ficar na história do município de Concórdia. Conseguimos construir a unidade entre todos os vereadores e vereadoras para aprovar esse projeto importantíssimo, que atende a um pedido dos professores, das famílias e da Secretaria de Educação. Não tenho dúvida de que essa decisão vai fortalecer o trabalho de toda a rede de ensino e dar mais segurança às famílias quanto à qualidade da educação oferecida”, afirmou.
O presidente também enfatizou o papel do Legislativo na votação ágil de projetos que impactam diretamente a vida da população. A segunda votação da matéria ocorre nesta terça-feira (3), também em sessão extraordinária no plenário da Casa Legislativa.
A comunidade pode acompanhar as sessões presencialmente ou pelas transmissões ao vivo nos canais oficiais da Câmara de Vereadores de Concórdia.

Comunicação Legislativo