O jovem de 18 anos, acusado da chacina na creche Pró-Infância Aquarela, em Saudades, no Oeste de Santa Catarina, deve ser transferido para o HCTP (Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico) em Florianópolis. A decisão foi assinada nesta quinta-feira (25) pelo juiz Caio Lemgruber Taborda da Vara Única da Comarca de Pinhalzinho.
O ofício com a decisão foi encaminhado ao hospital ainda nesta quinta-feira com o pedido de vaga em até cinco dias. O DPP (Departamento de Polícia Penal) informou que a solicitação de transferência do acusado não chegou ao Departamento até o início da tarde desta sexta-feira (26).
Enquanto isso, o jovem segue no Presídio Masculino de Chapecó onde recebe atendimento psiquiátrico. O dia e a hora da transferência não devem ser informados por questão de segurança.
O advogado de defesa do acusado, Demetryus Eugênio Grapiglia, disse que o jovem “sofre de esquizofrenia indiferenciada” e, por isso, precisa de tratamento de saúde adequado.
“Conseguimos desenvolver a nossa tese de que ele se trata de um doente e não de um criminoso. Ele será atendido por uma equipe multidisciplinar que dará um tratamento adequado.”
No hospital, conforme Grapiglia,“o acusado vai interagir com outras pessoas que estão na mesma situação, deve participar de oficinas e diálogos em um ambiente diferente do prisional, onde não estava influenciando positivamente na recuperação da saúde do jovem”.
“Vemos como muito positiva essa decisão da Justiça. Não há nenhum benefício nisso, ele está sendo tratado exatamente como a lei prevê que seja. Uma pessoa com superveniência de doença mental precisa ir para um hospital de custódia”, pontuou.
A perícia médica oficial, anexada ao processo judicial no dia 19 de outubro, concluiu que o jovem tinha plena capacidade de entender o caráter criminoso na época do crime.
A perícia também indicou que o acusado sofre, atualmente, de transtorno mental. Porém, segundo o IGP (Instituto Geral de Perícias), este distúrbio psiquiátrico não comprometeu sua autonomia e rotina diária na época do crime.
Conforme a defesa, atualmente o jovem teria perdido a capacidade de entender a realidade, o que se configura como “superveniência de doença mental”, que é o aparecimento de sintomas psiquiátricos após a prática de um fato criminoso.
O tempo de permanência do acusado no hospital de custódia é indeterminado. O TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) disse que o despacho de transferência dele para o hospital não interfere em nada na decisão de o jovem ir a júri ou não, é apenas uma atenção com a saúde dele.
Ataque Brutal
O ataque à creche aconteceu na manhã de 4 de maio deste ano. Três crianças de 1 ano e duas funcionárias, uma professora e uma agente educativa, morreram após o ataque com uma katana, uma espada japonesa. Outra criança, também com menos de dois anos, foi socorrida e se recupera bem.
Segundo a investigação da Polícia Civil, o jovem planejou o crime durante um ano e tinha consciência do que estava fazendo quando invadiu a creche com uma espada. “Agiu consciente do que fez, o tempo todo. Então, foi um crime premeditado. Ele queria matar o máximo possível de pessoas, agiu com este objetivo e estava com pressa porque queria atingir o máximo possível. Então, ele tentava entrar numa sala, não conseguia, ia correndo para outra”, disse o delegado Jerônimo Marçal Ferreira.
O autor chegou a ir trabalhar no dia do ataque. No intervalo do serviço esteve em casa e depois foi para a creche. A polícia descobriu ainda que ele escolheu a creche pela “fragilidade das vítimas”. “Ele veio com nítido intuito de matar o máximo de pessoas possíveis aqui dentro”, disse a professora Solange Remppel à época.
Ele deu golpes contra si mesmo após o ataque e foi internado. Ele recebeu alta na quarta-feira (12) e foi levado ao presídio em Chapecó. O processo tramita em segredo de justiça.
O rapaz responde processo por cinco homicídios qualificados, por motivo torpe, cruel e em ação que impossibilitou a defesa das vítimas. Além disso, é réu por 14 tentativas de homicídio.
Com informações, ND Mais
