Trabalhadores, gestores e usuários do SUS participam nesta quarta-feira, 17, da etapa regional da Conferência Nacional de Gestão de Trabalho e da Educação na Saúde. O evento acontece no Centro Cultural em Concórdia, tendo como tema central “Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para o Desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer”.
As discussões giram em torno de três eixos temáticos, conforme Regimento da Etapa Nacional. São eles:
I – Democracia, Controle Social e o desafio da equidade na gestão participativa do trabalho e da educação em saúde;
II – Trabalho digno, decente, seguro, humanizado, equânime e democrático no SUS: uma agenda estratégica para o futuro do Brasil; e
III – Educação para o desenvolvimento do trabalho na produção da saúde e do cuidado das pessoas que fazem o SUS acontecer: A saúde da democracia para a democracia da saúde.
O momento é reservado para discussão e elaboração de propostas sobre a educação na saúde, e a Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS, definindo os Conselhos de Saúde e as Conferências de Saúde como instâncias colegiadas do SUS. Sendo este, um órgão colegiado de caráter permanente e deliberativo, ele detém em sua composição representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atuando na formulação e no controle da execução da Política Nacional de Saúde, bem como nas estratégias e na promoção do processo de controle social.
