As cidades catarinenses de Arvoredo, Concórdia e Cordilheira Alta, localizadas na região Oeste do Estado, estão aptas a receber recursos do Governo Federal, em decorrência da estiagem. A situação de emergência foi reconhecida pelo MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional).
A decisão está na Portaria nº 945, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 17. Além dos três municípios de Santa Catarina, outras oito cidades dos Estados da Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pará e Rio Grande do Norte, também poderão receber recursos por conta de desastres naturais.
Com a publicação do reconhecimento federal, os municípios podem solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada pelos desastres.
Com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres Naturais, a equipe técnica da Defesa Civil nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada Portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
Como acessar os recursos?
De acordo com o coordenador da Defesa Civil de Santa Catarina na Regional do Alto Uruguai, Adilson de Oliveira, com o reconhecimento do Governo Federal, os municípios devem preencher um formulário de plano de trabalho no Sistema de Informação de Desastre e encaminhá-lo por meio da Defesa Civil.
“Eles têm disponível recurso para compra de óleo diesel para transporte de água potável e cestas básicas. O município pode propor qualquer ação no plano de trabalho que passará por aprovação e será atendido se tiver recurso disponível”.
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