A Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM) deu início à “Rota Municipalista” em Balneário Rincão. A iniciativa, liderada pelo presidente da FECAM e prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, percorrerá as Associações de Municípios de Santa Catarina (SC) com o objetivo de fortalecer a articulação institucional e compartilhar as entregas de 2025.
Um dos principais destaques da Rota Municipalista é o lançamento do Observatório FECAM, uma plataforma interativa que reúne dados estratégicos dos municípios catarinenses. A ferramenta, de acesso restrito a prefeitos e executivos das associações, oferece visualizações dinâmicas sobre:
- Financiamento: Transferências constitucionais (FPM, ICMS, FUNDEB).
- Mercado de Trabalho: Dados do CAGED.
- Situação Fiscal: Pendências (CAUC, DART).
- Dados Demográficos: População, eleitorado.
- Economia: Indicadores econômicos relevantes.
- Mobilidade: Informações sobre TEVs (Transporte Escolar e Viário).
Debates e Pautas Prioritárias para o Desenvolvimento Municipal
Durante o circuito, a FECAM abordará temas cruciais para o desenvolvimento dos municípios catarinenses, incluindo:
- Sustentabilidade Fiscal: Avanço da PEC 66/2023, que visa a sustentabilidade fiscal e o equilíbrio das contas públicas municipais.
- Assistência Social: Articulação para a criação de legislação sobre o cadastro de pessoas em situação de rua.
- Saúde: Discussão sobre o desequilíbrio entre repasses do SUS e os procedimentos realizados, especialmente em média e alta complexidade.
- Agenda Sustentável: Elaboração da “Carta dos Municípios à COP30”, iniciativas de agricultura de baixo impacto e busca por novos mercados para produtos catarinenses.
COMAC-SC 2025: Maior Encontro do Municipalismo Catarinense
A FECAM também está empenhada na organização do COMAC-SC, o maior encontro do municipalismo catarinense, que acontecerá entre os dias 02 e 04 de setembro de 2025, no Expocentro de Balneário Camboriú. O evento reunirá milhares de gestores municipais e já conta com a presença confirmada do ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, como palestrante. Durante o COMAC-SC, serão apresentadas as iniciativas selecionadas no Prêmio FECAM – Práticas de Excelência 2025, promovendo o intercâmbio de soluções e boas práticas de gestão.
Próximos Passos da Rota Municipalista
Após a agenda na AMREC, a Rota Municipalista segue nesta segunda-feira (14) para Araranguá (AMESC) e Tubarão (AMUREL). Estes encontros marcam o início de uma agenda intensa de mobilização em prol do desenvolvimento dos municípios catarinenses.
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