Nesta quinta-feira, 21, o Governo de Santa Catarina lançou o Programa de Valorização dos Hospitais e a Tabela Catarinense de procedimentos cirúrgicos eletivos. Conforme as informações, serão mais de R$ 650 milhões destinados em incentivos às unidades de saúde parceiras em 2024, além dos valores para cirurgias eletivas mediante produção.
No ato, o governador Jorginho Mello, a secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto e a presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde, Sinara Simione assinaram as deliberações nº 744, que dispõe sobre a operacionalização Tabela catarinense de Cirurgias Eletivas e nº 745 do Programa de Valorização dos Hospitais.
Ainda foi assinado o anteprojeto de lei que será encaminhado à Assembleia Legislativa repactuando metas qualitativas ou quantitativas estabelecidas até 31 de dezembro para instituições filantrópicas e hospitais públicos municipais.
Em abril foi instituído um grupo de trabalho para discutir uma revisão dos incentivos financeiros aos hospitais do Estado. Como resultado, o Programa de valorização prevê maior sustentabilidade das unidades prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS). “Essa é mais uma entrega que estamos fazendo este ano, em um trabalho muito técnico da secretária Carmen Zanotto e da equipe da Secretaria da Saúde valorizando todos os hospitais do Estado. Isso significa garantia do atendimento”, frisa o governador Jorginho Mello.
Mudanças
Com as atualizações, em que foram alterados critérios de participação das unidades de saúde, o Estado passará, em 2024, de 115 para 152 unidades participantes entre hospitais filantrópicos e municipais. Estão entre os critérios as portas de urgência e emergência, os leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e a quantidade de partos realizados, além do aumento nos valores pagos para a realização de cirurgias eletivas, a chamada Tabela Catarinense de Cirurgias Eletivas.
Em 2022 foram repassados R$336 milhões, em 2023 R$ 479 milhões e para 2024 a projeção está em R$ 650,2 milhões para os incentivos fixos.
Outro importante anúncio foi a Tabela Catarinense de procedimentos cirúrgicos eletivos, em que foram revistos os valores pagos aos prestadores de serviços refletindo também na valorização dos profissionais. “Os novos valores vão garantir a realização das cirurgias de todos os catarinenses. Os hospitais receberão, já a partir de 1 de janeiro, os recursos corrigidos de acordo com os procedimentos realizados. Nosso objetivo é continuar aliviando o sofrimento dos pacientes, já ultrapassamos as 120 mil cirurgias eletivas realizadas e queremos expandir ainda mais”, explica a secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto.
Informações SECOM SC
