Governo Federal anuncia R$ 30 bilhões para auxiliar empresas prejudicadas pelo tarifaço

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou nesta quarta-feira (13), a Medida Provisória (MP) do Plano Brasil Soberano. Se trata de ações de contingência para mitigar os impactos econômicos do tarifaço imposto por Donald Trump aos produtos brasileiros. Uma das principais medidas é a criação de uma linha de crédito de R$ 30 bilhões destinada às empresas que exportam para os Estados Unidos do país.Play Video

A medida provisória assinada pelo presidente vale só para as empresas brasileiras que exportam seus produtos apenas para os Estados Unidos. Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), acompanharam a cerimônia. A matéria precisará tramitar pelo Congresso para ser aprovada definitivamente.

Veja as medidas anunciadas

• Linha de crédito de R$ 30 bilhões;
• Modernização da garantia à exportação;
• Diferimento de tributos federais;
• Prorrogação de prazos do regime de  drawback;
• Compra de produtos pelo governo;
• Contrapartida de manutenção de  empregos;
• Instauração da Câmara Nacional de Acompanhamento do Emprego;
• Abertura de novos mercados;
• Continuidade das negociações com  o governo dos Estados Unidos;
• Atuação na Organização Mundial do Comércio

“Nossa soberania é intocável”, declara Lula

Durante o anúncio das medidas, o presidente Lula defendeu a soberania brasileira e afirmou que ela não admite intromissões:

— A nossa soberania é intocável. Ninguém pode dar palpite nas coisas que nós temos que fazer. — declarou o presidente. 

Ele rebateu também o relatório de Donald Trump, onde o presidente norte-americano afirma que Brasil infringe os direitos humanos.

— Falar de direitos humanos no Brasil já foi importante em outras épocas, mas agora, antes de falar em direitos humanos no Brasil, tem que olhar o que acontece no país que está acusando o Brasil.

Tarifaço

As taxas adicionais de 50% dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros entrou em vigor no dia 6 de agosto. Diferentemente do anunciado em julho, o tarifaço não atinge todos os itens produzidos no Brasil e deixou de fora uma 694 produtos.

Como argumento para a medida, Trump citou uma perseguição política e “caça às bruxas” promovida pelo governo brasileiro contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados.

Negociações frustradas

Desde o anúncio do tarifaço, a relação entre os governos brasileiro e norte-americano piorou. No início de agosto, Trump disse que Lula poderia ligar para ele “quando quiser. O presidente rebateu e declarou que não iria se “humilhar” ligando para o presidente dos EUA.

Em meio a trocas de ataques entre os dois governos, uma reunião chegou a ser marcada para esta quarta-feira (13). Participariam Fernando Haddad, ministro da Fazenda, e Scott Bessent, secretário do Tesouro dos Estados Unidos.

No entanto, na segunda-feira (11), Haddad informou que a agenda foi  cancelada pelo governo norte-americano e alegou interferência de “antidiplomacia”, em referência ao deputado federal Eduardo Bolsonaro, que atua exilado nos EUA para impedir o julgamento do pai no Brasil.

Gaúcha/ZH