O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em três municípios de Santa Catarina devido às fortes chuvas que atingiram as cidades em 2023. O reconhecimento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (2) e envolve Balneário Gaivota, no Sul do Estado, Paial, no Oeste, e Araquari, no Norte catarinense.
As cidades com o reconhecimento da Defesa Civil Nacional estão aptas para solicitar recursos do Ministério para que seja feito atendimento à população afetada, informou o MIDR.
“As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada”, diz o Ministério em nota.
Além de Santa Catarina, cidades do Rio Grande do Sul também foram declaradas em situação de emergência devido às fortes chuvas e enxurradas que atingiram o Estado.
Os municípios gaúchos mencionados no DOU são: Ijuí, Alegrete, Pinheirinho do Vale, Rodeio Bonito, Rondinha e Nova Roma do Sul.
Chuvas em SC
Segundo dados da Epagri/Ciram, Santa Catarina teve apenas 48 dias sem chuva até novembro de 2023. Ou seja, a cada dez dias, oito tiveram registro de precipitação.
Para que o dia seja considerado chuvoso, é necessário que tenha uma precipitação acima de um milímetro, como prevê a Organização Mundial Meteorológica (OMM).
Ainda segundo a Epagri, o município com o maior acúmulo de chuva em um único dia foi Praia Grande, no Sul de Santa Catarina. Em 16 de junho, choveu 254,8 milímetros — quase quatro vezes mais que a média mensal da região, que é de 70 milímetros.
Como solicitar recursos
A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, o MIDR também repassa recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada a portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Estiagem atinge mais da metade dos municípios em situação de emergência no Brasil
De acordo com lista divulgada no Diário Oficial da União, outras cidades de diferentes estados brasileiros também receberam reconhecimento de situação de emergência. Conforme a publicação, o principal fator é a estiagem, que afeta mais da metade dos municípios mencionados.
A Paraíba foi o estado com o maior número de reconhecimentos. Entraram em situação de emergência as cidades de Livramento, Diamante, Cuité, Areial, Salgado de São Félix, Poço Dantas, Cacimba de Areia, Seridó, São José dos Cordeiros, Junco do Seridó e São José de Princesa.
Já em Pernambuco, seis cidades obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência: Caetés, Pombos, Passira, Exu, Brejinho e Pedra. Na Bahia, entraram na lista outras três cidades: Cordeiros, Condeúba e Contendas do Sincorá. Por fim, os municípios de Caucaia, no Ceará, e Chaves, no Pará, completam a lista.
Em 2023, 1.263 municípios obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido à estiagem. Nesse momento, essa lista chega a 564 cidades.
— A orientação do presidente Lula é dar todo o apoio necessário aos municípios atingidos por desastres, seja por excesso de chuvas, como no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, seja pela falta, como vem ocorrendo neste momento no Norte e Nordeste do País — destacou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. (NSC Total)
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