Após denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal do Júri da Comarca de São Domingos condenou um homem a 15 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, por homicídio duplamente qualificado cometido por meio de asfixia e feminicídio.
O crime foi cometido por volta da 1h do dia 7 de março de 2022, no interior de uma reserva indígena em Ipuaçu. Conforme sustentado pelo MPSC, o réu matou a mulher mediante estrangulamento, causando sua morte por asfixia mecânica, relatada em laudo pericial.
Segundo apurado e apresentado aos jurados pela Promotora de Justiça Andréia Tonin, na data dos fatos, o réu e a vítima tomaram bebida alcoólica e se desentenderam. O homem, então, passou a agredir a mulher por meio de sufocamento na região cervical, levando a morte.
O delito foi praticado em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, por razões dela ser mulher, uma vez que o criminoso manteve relacionamento afetivo com a vítima. Foi reconhecida ainda a qualificadora de crime cometido por asfixia.
Ao Conselho de Sentença do Tribunal do Júri, o réu confessou a prática do crime, sendo reconhecido então o homicídio duplamente qualificado. Cabe recurso da sentença, mas o Juízo negou ao réu, que acompanhou o processo preso preventivamente, o direito de recorrer em liberdade. (DI Regional)
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