O 2º Batalhão de Polícia Militar Ambiental de Chapecó alerta para o início do período de defeso da Piracema na Bacia do Rio Uruguai. As restrições entram em vigor nesta quinta-feira, 1º de outubro de 2026, e seguem até 31 de janeiro de 2027, conforme a Instrução Normativa IBAMA nº 193/2008.
Durante o período, a pesca em rios, riachos e lagoas da região fica submetida a regras específicas. Entre as proibições está o uso de redes, tarrafas, espinhéis, carretilhas, molinetes e outros petrechos considerados predatórios.
Também não é permitida a utilização de embarcações motorizadas para a atividade de pesca durante o defeso. A pesca é proibida ainda nas proximidades de corredeiras, cachoeiras e barragens de hidrelétricas, em uma distância de 1.500 metros acima e abaixo desses locais.
Segundo a Polícia Militar Ambiental, as medidas têm como principal objetivo garantir a reprodução natural dos peixes, contribuindo para a manutenção dos estoques e a preservação dos recursos pesqueiros da Bacia do Rio Uruguai.
O que é permitido
Apesar das restrições, algumas modalidades de pesca continuam permitidas. O pescador pode utilizar linha de mão ou uma vara de pesca, desde que esteja fora dos locais proibidos e respeite o limite de até 5 quilos de pescado por pescador.
A atividade também pode ser realizada em pesque-pagues e pisciculturas devidamente registradas, desde que seja comprovada a origem legal do pescado.
Fiscalização será integrada
A fiscalização durante o período da Piracema será realizada de forma integrada pela Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e pela Brigada Militar do Rio Grande do Sul.
A Polícia Militar Ambiental reforça que a pesca em período proibido configura crime ambiental, conforme a Lei Federal nº 9.605/1998, estando o infrator sujeito às penalidades previstas na legislação, incluindo detenção e multa.
O 2º Batalhão de Polícia Militar Ambiental de Chapecó destaca a importância da colaboração da população para a proteção dos ecossistemas aquáticos. Práticas de pesca consideradas ilegais podem ser denunciadas à Polícia Militar Ambiental, pelo telefone 190 ou por meio do aplicativo PMSC Cidadão.
A corporação orienta os pescadores a conhecerem e respeitarem as regras durante o período de defeso, contribuindo para a preservação dos rios e para a reprodução das espécies de peixes na Bacia do Rio Uruguai.
