A Câmara de Vereadores de Itá aprovou o Projeto de Lei nº 01/2022 que prevê somente a soltura de fogos de artifícios sem ruído. Na prática, proíbe os tradicionais os “foguetões” com estampido sonoro. A votação final, com aprovação por unanimidade, foi realizada na segunda-feira, dia 25.
A Alessandra Martiori (PL), autora do projeto, ressalta que a nova legislação permite a “soltura de fogos sem ruído” e prevê a aplicação de multas para quem não respeitar a norma.
A forma de fiscalização e aplicação de multas será regulamentada pelo governo municipal depois que o prefeito sancionar o projeto.
A vereadora sublinha que a soltura de fogos de artifícios sem ruídos é uma forma de respeitar idosos, doentes, crianças e animais de estimação que sofrem com som muito alto. Alessandra destaca também que o projeto atende reivindicação de moradores de Itá e se inspira em iniciativas do mesmo gênero em outros municípios catarinenses e brasileiros.
“A beleza do espetáculo de fogos está na imagem e nas cores, e não no barulho”, resume Alessandra Martiori. Ela enfatiza que, segundo estudos, os ruídos dos fogos prejudicam pessoas acamadas, autistas e animais com grande sensibilidade auditiva.
Projetos de lei que tratam de suspensão do uso de fogos de artifício com ruído também foram aprovados neste ano pelas câmaras de vereadores de Seara e Concórdia.
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