O homem preso em flagrante na manhã de quarta-feira, 5, após ataque em uma creche de Blumenau, teve a prisão em flagrante convertida em preventiva durante audiência de custódia realizada na tarde desta quinta-feira, 6. A decisão do juiz plantonista ocorreu após manifestações do Ministério Público e da defesa do réu, representada pela Defensoria Pública.
O magistrado considerou que a prisão preventiva se justifica à vista da necessidade de manutenção da ordem pública e da reta aplicação da lei penal.
Na audiência de custódia não há um interrogatório acerca dos fatos. Ela tem a finalidade única e exclusiva de investigar em quais condições houve a situação de flagrante. É verificado se o conduzido teve respeitado os seus direitos, de integridade física e de acesso a informação, como ligação para advogado e para a família. Durante o ato não há questionamentos sobre os fatos que levaram à prisão e tampouco a oitiva das partes. Dela participam o juiz, a promotoria, a parte e seu defensor.
Sob sigilo, por conta da presença de menores nos autos, o processo tramitará na 2ª Vara Criminal da comarca de Blumenau.
Informações TJSC
