O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de dois homens pelo crime de racismo após o envio de mensagens e figurinhas com conteúdo discriminatório em um grupo de WhatsApp. O caso aconteceu em 2023, no município de Seara, no Oeste catarinense.
A decisão foi tomada pela Sexta Câmara Criminal do TJSC e teve como relator o desembargador Alexandre Morais da Rosa. Segundo a Atual FM, o acórdão foi assinado no dia 18 de março de 2026.
De acordo com a sentença, os réus foram condenados a dois anos de reclusão, em regime inicial aberto. A pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, além do pagamento de dez dias-multa.
Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o crime ocorreu no dia 5 de setembro de 2023, em um grupo de WhatsApp criado para organizar uma festa de aniversário, que reunia mais de 15 participantes.
Durante a conversa, os acusados — ambos naturais de Seara — enviaram mensagens e figurinhas com teor racista direcionadas a um dos integrantes do grupo, natural de Águas Belas (PE), que residia no município e trabalhava como operador de produção.
Mesmo após a vítima demonstrar desconforto e pedir que as mensagens cessassem, os conteúdos ofensivos continuaram, o que a levou a sair do grupo.
Na apelação, a defesa alegou que as mensagens foram enviadas em tom de “brincadeira” e sem intenção de ofender. Também sustentou cerceamento de defesa, apontando a ausência de perícia psicológica para avaliar a maturidade dos acusados.
No entanto, o relator rejeitou os argumentos, destacando que não houve comprovação técnica para sustentar a tese da defesa. Conforme o magistrado, ficaram comprovadas a materialidade e a autoria do crime, com base na confirmação do envio das mensagens, no depoimento da vítima e na confissão dos réus em juízo.
A decisão foi unânime, mantendo integralmente a condenação dos acusados.
