O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou a mulher que esqueceu o enteado dentro de um carro em Videira. A criança, de três anos, morreu por asfixia após passar horas trancada no veículo. O caso aconteceu no dia 25 de abril, no bairro Morada do Sol.
A denúncia foi apresentada pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Videira e assinada pelo promotor Willian Valer. A madrasta responderá por homicídio culposo, crime caracterizado quando a morte é provocada sem intenção. Se condenada, a pena pode variar de um a três anos de detenção. Segundo o promotor, os elementos reunidos durante a investigação apontam que a mulher agiu com negligência, ao descumprir o dever objetivo de cuidado com a criança. O documento também destaca que ela não teve a intenção de provocar a morte, nem assumiu o risco de fazê-lo.
Relembre o caso
A Polícia Civil havia indiciado a mulher pelo mesmo crime após a conclusão do inquérito. O caso foi investigado pela Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI) de Videira. Foram analisadas imagens de câmeras de segurança, ouvidas testemunhas e incorporados laudos periciais.
Conforme os Bombeiros Militares, a criança foi encontrada sem vida, já com rigidez cadavérica completa, o que indicava que a morte havia ocorrido horas antes. Não havia sinais de violência externa. O laudo do Instituto Médico Legal (IML) confirmou a asfixia como causa da morte. A perícia apontou que objetos dentro do carro estavam fora do lugar, o que pode indicar que a criança tentou se movimentar antes de morrer.
A mãe do menino relatou que foi informada do fato no fim da tarde, ao receber uma mensagem da investigada pedindo perdão. A diretora do Centro de Educação Municipal Infantil (CEMEI) informou que a criança estava doente no dia anterior, o que justificou a ausência de contato da escola com a família. A psiquiatra da mulher também prestou depoimento. Informou que a paciente fazia tratamento para transtorno de ansiedade e déficit de atenção, com uso de medicamentos controlados.
A polícia destacou que a investigada tinha o hábito de deixar a companheira no trabalho e, em seguida, levar a criança à escola. Segundo o delegado Édipo Flamia Hellt, isso configura previsibilidade objetiva e poderia ter evitado o esquecimento. Ele também ressaltou o uso de tecnologias, como aplicativos de celular, que podem emitir lembretes sobre a presença de crianças no carro.
Informações DI Regional
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