A Polícia Militar Ambiental (PMA) apreendeu no último domingo, 11, cerca de 420m² de rede de pesca confeccionadas em fios de nylon, no lago da usina hidrelétrica de Itá. A fiscalização ocorre em razão do cumprimento das restrições do período da piracema, que se estende até o dia 31 de janeiro de 2023.
Através de rondas com a utilização de uma embarcação, os policiais encontraram o material, que é proibido no leito do lago. Conforme a PMA, as redes eram do tipo “lambarizeira” e de “emalhar”. Ainda de acordo com a equipe, uma das redes foi localizada no leito do rio, que possivelmente foi abandonada pelos proprietários quando perceberam a aproximação da polícia.
Confira o que é proibido durante o período da piracema:
• Pesca nas corredeiras, cachoeiras e barragens de hidrelétricas, devendo ser mantida a distância de 1.500 metros acima e abaixo delas;
• Pesca nas confluências de rios, devendo ser mantida a distância de 500 metros da área;
• Utilização de molinete, carretilha, espinhel, tarrafas, redes e embarcação motorizada;
• Pesca de peixes de tamanhos menores que os permitidos;
• Captura e transporte de quantidade acima de cinco quilos de peixes.
A pesca utilizando linha de mão ou vara, limitando-se a apenas um destes apetrechos por pescador e observando os locais proibidos é permitida.
Pena
De acordo com a PMA, aquele que for flagrado em desconformidade com a legislação poderá responder criminalmente, conforme art. 34, da Lei 9.605/98, que determina detenção de um ano a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente, além da responsabilização administrativa, que prevê multa de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo da pescaria.
Com informações do Portal Oeste Mais
