A Secretaria de Estado da Educação (SED) de Santa Catarina finaliza nesta sexta-feira, 24, o recolhimento das máscaras irregulares entregues pela empresa WWT (ex-Rama), de Palhoça, à rede estadual de ensino. Os materiais estão sendo coletados das escolas desde segunda-feira, com prazo de cinco dias. Nesta sexta, os servidores da pasta farão a contabilidade dos itens devolvidos no almoxarifado da Secretaria, em Florianópolis.
Segundo comunicado interno da Secretaria, o relatório dos produtos devolvidos ficará pronto a fim de notificar a empresa para realizar a substituição dos produtos. No mesmo documento, a pasta pede um encontro com representante da WWT para a próxima segunda-feira (27), no almoxarifado da SED, para recolhimento das máscaras em devolução.
A Secretaria não informou o quantitativo devolvido até agora. Um ofício foi encaminhado a todas as coordenadorias regionais de educação no início da semana pedindo o retorno de equipamentos que não apresentem as condições descritas no edital de compra das máscaras. Segundo laudo técnico, elas não apresentam condições ideais de proteção.
Nesta semana, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu o contrato e determinou a devolução dos itens. A decisão ocorreu após representações do Ministério Público de Contas (MPC) e da deputada estadual Luciane Carminatti (PT).
“A utilização de um produto fora dos padrões de qualidade pode trazer a falsa sensação de proteção e colocar em risco a vida de uma infinidade de pessoas”, escreveu o relator do processo no TCE/SC, conselheiro César Filomeno Fontes.
O laudo contratado pelo MPC para analisar as máscaras aponta desacordo no material usado (uma camada em vez de três), nas alças, no comprimento do clipe nasal (mais curto do que o exigido), na eficiência da filtragem de partículas e na eficiência em repelir fluídos. De 15 critérios analisados pelo laboratório, as máscaras foram reprovadas em seis deles.
O chefe da pasta, Luiz Fernando Vampiro, disse que a SED faz fiscalização e que máscaras irregulares foram misturadas a outras que atendiam o descritivo do edital.
RCN
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