O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decretou na tarde desta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o g1, a Polícia Federal (PF) realiza buscas na casa de Bolsonaro.
A medida foi tomada em razão do descumprimento de medidas cautelares que proibiam Bolsonaro de utilizar redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros, e impunham outras restrições como o uso de tornozeleira eletrônica.
O ministro do STF afirma, na decisão, que Bolsonaro utilizou redes sociais de aliados – incluindo seus três filhos parlamentares – para divulgar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.
“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”, escreveu Moraes na decisão.
A prisão domiciliar deve ser cumprida em seu endereço residencial, com as seguintes normas:
- Uso de tornozeleira eletrônica
- Proibição de visitas, salvo por familiares próximos e advogados
- Recolhimento de todos os celulares disponíveis no local
Publicações no domingo
No domingo (4), o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PL-RJ) publicou no X uma foto do pai, Jair Bolsonaro, participando por telefone de ato realizado por apoiadores no Rio de Janeiro.
O irmão Flávio também publicou um vídeo do mesmo momento, porém, apagou a publicação.
No registro, o ex-presidente aparece com o celular na mão e com a tornozeleira eletrônica que é obrigado a usar em destaque. Na publicação, Flavio, o filho “01” do ex-presidente escreveu: “Palavras de Bolsonaro em Copacabana. A legenda é com vocês”.
Já na publicação de Carlos, o filho de Bolsonaro escreve: “Te amo, pai! E o Brasil também te ama. Hoje, o povo demonstrou mais uma vez que não esqueceu quem sempre esteve ao seu lado”.
Ele ainda cita o ministro Alexandre de Moraes na legenda.
“Alexandre de Moraes pode tentar, mas não vai conseguir calar um país inteiro”, escreveu
Possibilidade de descumprimento de cautelar
As publicações podem configurar o descumprimento da medida cautelar que proíbe o ex-presidente de utilizar redes sociais, inclusive de terceiros.
Em São Paulo, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) mostrou no celular uma videochamada com Bolsonaro.
— Não pode falar, mas pode ver —afirmou ao público.
No Rio de Janeiro, um áudio de Bolsonaro foi conectado no sistema de alto-falantes.
— Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos, é pela nossa liberdade. Estamos juntos — disse o ex-presidente aos manifestantes que foram até a orla carioca.
Gaúcha/ZH
(Caso em atualização)
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