O Ministério Público de Santa Catarina abriu um inquérito civil para apurar as condições de funcionamento de um centro de Umbanda localizado em Itá, no Alto Uruguai Catarinense. A apuração começou após informações encaminhadas pelo Conselho Tutelar ao Ministério Público. Segundo o procedimento, adolescentes estariam frequentando o local, o que motivou a adoção de medidas para esclarecer as condições de funcionamento do estabelecimento.
O Ministério Público também determinou diligências para verificar questões relacionadas à regularidade do espaço, incluindo aspectos sanitários e de segurança contra incêndios. A Prefeitura de Itá foi oficiada para realizar uma vistoria e informar se o estabelecimento possui autorização para funcionar e se atende às exigências previstas na legislação.
A Polícia também deverá ser acionada para apurar eventuais irregularidades relacionadas ao caso. O procedimento está em fase de investigação e busca esclarecer os fatos e verificar se o local atende às exigências legais para funcionamento. O Ministério Público, nos documentos em anexo ao Inquérito Civil – destaca ainda que a apuração não está relacionada ao exercício da liberdade religiosa, mas à verificação das condições de segurança e proteção de menores que eventualmente frequentem o espaço.
Com informações Atual FM
