Nesta segunda-feira (12), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) apresentou um raio-x da vacinação contra a Covid-19 em Santa Catarina. O órgão divulgou um levantamento respondido por 293 das 295 prefeituras catarinenses apontando as dificuldades dos municípios para vacinar a população. Os secretários municipais de saúde responderam 54 perguntas divididas em temas que abordam planos de vacinação, infraestrutura, organização dos grupos prioritários e mecanismos de controle.
“O diagnóstico apresentado pelo levantamento auxilia os municípios a encontrar caminhos que possibilitem a melhor aplicação dos recursos disponíveis e a melhoria da gestão da vacinação”, explica a diretora de Atividades Especiais do TCE, Monique Portella. Na avaliação da diretora, o trabalho se justifica pela materialidade, pela relevância, e pela criticidade. O levantamento foi realizado pelos auditores fiscais de Controle Externo Renato Costa e Ricardo Cardoso da Silva. Os dados foram coletados em maio.
Veja os destaques:
– 57,6% (170) dos municípios não têm Plano Municipal de Vacinação e 6,4% (19) ainda estão elaborando;
Dos municípios que possuem o Plano, 21,7% (23) estipularam grupos prioritários diferentes daqueles definidos nos planos Nacional e Estadual e 78,3% (83) mantiveram os mesmos grupos.
Os 23 municípios são: Balneário Camboriú, Barra Bonita, Blumenau, Bocaina do Sul, Brunópolis, Campos Novos, Capão Alto, Coronel Freitas, Coronel Martins, Jaguaruna, Joinville, Lajeado Grande, Mirim Doce, Modelo, Otacílio Costa, Papanduva, Passos Maia, Porto União, Pouso Redondo, Praia Grande, Presidente Getúlio, Santa Rosa do Sul e Vidal Ramos.
Segundo o TCE, o fato precisa ser aprofundado para verificar se houve irregularidade ou modificação justificada devido à característica da cidade.
– 94,9% (280) dos municípios criaram mecanismos para estabelecer critérios para grupos prioritários, como exigência de documentos e comprovações;
– 67,8% (200) montaram drive-thrus para a vacinação, quando a pessoa a ser vacinada não sai do veículo. A não adoção da medida pode estar relacionada com a característica da população, diz o TCE;
– 100% ofereceram vacinação domiciliar para pessoas impossibilitadas de locomoção;
– 13,2% (39) disseram não ter profissionais de saúde suficientes. “O fato de não possuírem quantidade suficiente de profissionais de saúde para a realização da vacinação contra a Covid-19 coloca em risco o processo de vacinação e sua aceleração, bem como exige a busca de alternativas legais para solução desse problema”, diz o relatório;
– 2,7% (8) disseram não ter seringas suficientes para a aplicação das doses;
– 3% (9) disseram não ter agulhas suficientes para a aplicação das doses. O TCE afirma que a falta de insumos acende um alerta, principalmente em virtude da chegada de mais imunizantes e a necessidade de aceleração da vacinação;
– 3% (9) não possuem refrigeradores com medição de temperatura e alarme em quantidade suficiente. Todas as vacinas aplicadas em Santa Catarina necessitam de controle de temperatura, o que demanda controle constante para conservação dos imunizantes;
– 47,4% (140) aplicaram a segunda dose fora do prazo indicado pela bula. Segundo as respostas, a principal causa para não cumprir o prazo estipulado pela fabricante foi o atraso no envio de remessas de vacinas;
– 5,7% (17) não utilizam programas ou sistemas informatizados para o controle da vacinação e os registros da aplicação da vacina;
– 25,5% (51) não possuem acesso adequado à internet nos locais de vacinação móveis;
– 0,68% (2) não possuem acesso adequado à internet nos locais de vacinação fixos.
