A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira, 26, a Operação Indebitus, que apura fraudes praticadas em prejuízo ao programa Farmácia Popular do Brasil. Na ação, foram mobilizados 240 policiais federais para o cumprimento de 62 mandados de busca e apreensão nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Amazonas e no Ceará. Dois mandados foram cumpridos em Chapecó, além de um em Lages e outro em Balneário Camboriú.
As investigações iniciaram em outubro de 2022, a partir de notícia da venda fictícia de medicamentos por meio do Programa Farmácia Popular do Brasil, que teria sido praticada por uma rede de farmácias com atuação na Região Sul do país.
O Programa Farmácia Popular do Brasil, do Governo Federal, tem por finalidade complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde – APS, por meio de parceria com farmácias e drogarias da rede privada.
Os investigados responderão, em tese, pelos crimes de estelionato contra a União, falsificação de documento particular, associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso.
Como saber se o seu nome foi utilizado indevidamente
Acessando ao aplicativo ConecteSUS, aba “Medicamentos”, aba “Recebidos”, os cidadãos podem verificar se houve uso indevido dos seus dados em vendas fictícias realizadas por farmácias por meio do Programa Farmácia Popular do Brasil. As transações indevidas identificadas deverão ser informadas à Polícia Federal através do e-mail fpfraude@pf.gov.br.
Além de Chapecó, Lages e Balneário Camboriú, foram cumpridos mandados nas seguintes cidades:
Bento Gonçalves/RS: 2 Canoas/RS: 1 Caxias do Sul/RS: 21 Encantado/RS: 1 Estrela/RS: 1 Flores da Cunha/RS: 2 Garibaldi/RS: 1 Novo Hamburgo/RS: 1 Passo Fundo/RS: 16 Pelotas/RS: 2 Porto Alegre/RS: 2 Rio Grande/RS: 1 Santa Cruz do Sul/RS: 2 Santa Maria/RS: 2 Santo Angelo/RS: 1 Manaus/AM: 1 Caucaia/CE: 1
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