Ipumirim vai ganhar um novo fórum. O Poder Judiciário de Santa Catarina comprou o terreno onde será construída a sede própria. A efetivação da aquisição, com assinatura da escritura pública e registro na matrícula, aconteceu no final do mês de outubro. Agora, inicia a fase de elaboração dos projetos que vão nortear a obra. A construção está contemplada no Plano de Obras 2024-2027 do PJSC. O atual prédio pertence ao Município, que aluga o imóvel ao Tribunal de Justiça.
O terreno adquirido possui 1.680 metros quadrados e fica a 800 metros de distância do endereço onde o fórum atende hoje. O imóvel custou R$ 1.665.000,00. A previsão da Diretoria de Engenharia e Arquitetura do PJSC é que o prédio a ser construído tenha em torno de 1.000 metros quadrados de área.
O novo fórum terá capacidade para abrigar uma vara judicial e uma promotoria, salão do Tribunal do Júri e o programa completo de necessidades de arquitetura, incluindo área psicossocial, Oficialato de Justiça, Secretaria do Foro, áreas para segurança (como celas, salas para jurados e DEAP). A obra também atenderá as premissas de acessibilidade universal e de sustentabilidade aplicadas às edificações do PJSC (Autos n. 0007009-71.2023.8.24.0710).
O Poder Judiciário de Ipumirim utiliza o prédio da prefeitura há 22 anos, desde a instalação da comarca em 11 de dezembro de 2003. Além de Ipumirim, o fórum atende à demanda jurisdicional dos moradores de Lindóia do Sul e Arabutã. O novo fórum já é considerado um marco histórico para a região. A juíza Bruna Carol Butka, titular da Vara Única e diretora do foro da comarca de Ipumirim, lembra que uma sede própria é anseio antigo dos servidores e da comunidade. A busca pelo terreno adequado iniciou há várias gestões.
“Estou muito feliz de poder concretizar esse momento. Percebemos que nas comarcas do interior, como Ipumirim, as pessoas ainda preferem o atendimento presencial, com o servidor público, para acompanhar os processos ou buscar informações. Por isso, é indispensável uma estrutura predial e ambiente apropriados para garantir a prestação jurisdicional adequada aos usuários”, reforça a magistrada.
Bruna ainda destaca a valorização que o Poder Judiciário catarinense dispensa às comarcas distantes da Capital. “Não posso deixar de mencionar que a inclusão deste prédio no Plano de Obras do Tribunal de Justiça de Santa Catarina revela o compromisso do Judiciário com as comarcas do interior. Felizmente, percebemos uma destinação constante de recursos, para a comarca, para sempre aprimorar a busca pela nossa atividade fim.”
Com informações Poder Judiciário
