Preço do gás natural em SC vai aumentar mais de 40% em julho

A SCGás divulgou na terça-feira (28) o reajuste das tarifas de gás natural praticadas às indústrias, residências, comércios e postos que distribuem gás natural veicular (GNV) em Santa Catarina. A maior parcela de reajuste se dará no segmento industrial (41,05%) e no segmento veicular (41,55%). Os efeitos nas tarifas, de 40,98% em média, serão sentidos pelos consumidores a partir de primeiro de julho.

A Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) considera que o impacto será negativo para a competitividade da indústria catarinense, causando aumento do custo de produção. A federação salienta ainda que o aumento no valor do energético é consequência da não concretização do mercado livre de gás, já previsto em lei, mas ainda não regulamentado. Atualmente, mais de 330 indústrias utilizam o insumo no estado.

As normativas da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc), responsável pela regulação dos valores, atualizam três componentes da tarifa de gás natural: o preço do gás natural e transporte; repasse da parcela de recuperação nas tarifas de serviços; e parcela da margem bruta de distribuição aplicada pela distribuidora. O reajuste do custo do gás e transporte entra em vigor a partir do dia primeiro de julho e a margem bruta a partir do dia dois de julho. As tabelas de tarifas e margens já foram publicadas no Diário Oficial do Estado.

Em julho, o GNV comercializado pela SCGás aos postos catarinenses será de R$4,5412 R$ por metro cúbico. No entanto, considerando a Lei Complementar 194, sancionada pelo Governo Federal e vigente desde 23 de junho, a alíquota do PIS/COFINS está zerada até 31 de dezembro. Por isso,o efeito ao segmento veicular será de mais R$ 1,0059 por metro cúbico sobre a atual tarifa. Santa Catarina tem mais de 112 mil motoristas utilizando o combustível em seus veículos.

No setor urbano, o aumento será de 32,17% para residências e de 34,77% para os comércios que utilizam o insumo. Por conta da regulação da Aresc, a tarifa do gás natural em Santa Catarina varia apenas semestralmente, em janeiro e julho.

Motivos do aumento

Na manhã de terça-feira (28), a SCGás apresentou algumas justificativas para o aumento em reunião da câmara de energia da Fiesc. Conforme a concessionária, os reajustes expressivos refletem a demanda do mercado internacional, causada, principalmente, pelos conflitos no leste europeu. A elevação do custo do gás também sofre influência dos altos patamares das cotações realizadas e projetadas do petróleo tipo Brent.

O novo contrato de suprimento firmado pela concessionária com a Petrobras para garantir o fornecimento do insumo também contribuiu para o aumento de valor. O novo contrato corresponde a um incremento de 1,3 milhão de metros cúbicos de gás natural por dia. Inicialmente, o reajuste considerando este contrato seria aplicado a partir de janeiro, mas graças a uma liminar da Justiça obtida pelo governo do estado no início do ano e derrubada em abril pela Petrobras, ele passa a ter efeito a partir de julho.

Na reunião, o presidente da SCGás, Willian Anderson Lehmkuhl, explicou que, apesar da alta demanda e do aumento do valor, não irá faltar gás para Santa Catarina. O gasoduto de transporte que abastece o estado tem restrições de capacidade por falta de investimentos federais, principalmente no Sul, região com grande número de indústrias termointensivas que utilizam o insumo.

A expectativa agora é pela abertura do terminal de gás natural liquefeito (GNL), em São Francisco do Sul, que aumentaria em até 179% a disponibilidade de gás natural em Santa Catarina. O início da operação estava prevista para o primeiro semestre do ano, entretanto, não aconteceu.

Com informações, RCN

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