Produtores de queijos parmesão e gorgonzola devem ficar atentos a consulta pública do Mapa

Um acordo entre o Mercosul e a União Europeia pode trazer algumas mudanças para os produtores rurais, agroindústrias e laticínios em todo o Brasil. Existem alguns nomes de produtos ou serviços que são protegidos por sua indicação geográfica, ou seja, tem caraterísticas de sua região de origem. O champagne, por exemplo, só pode ser chamado por esse nome se for produzido em uma região da França. Em outros países, o mesmo produto deve ser chamado por outro nome, como espumante no Brasil.

O queijo parmesão está na lista de produtos do Mapa

No caso dos queijos, os tipos parmesão e gorgonzola estão na indicação geográfica da União Europeia. No Brasil e em Santa Catarina há vários produtores e laticínios que fabricam tais queijos. Se já produziam esses alimentos antes de 25 de outubro de 2017, poderão continuar, porém, se a fabricação é recente, provavelmente não poderão mais comercializar os produtos com esses nomes.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) disponibilizou uma consulta pública com uma lista de 14 nomes protegidos por IG referentes a queijos e bebidas destiladas. A orientação é que produtores e empresas acessem essa consulta para verificar sua situação. Caso não estiver na lista, deve seguir os protocolos.

O engenheiro agrônomo e analista de socioeconomia da Epagri/Cepa Léo Teobaldo Kroth explica que “quem produzia antes de 25 de outubro de 2017 está garantido, pode continuar produzindo, inclusive usando o nome. Uma das comprovações é que tenha registro de inspeção municipal, estadual ou federal”.

A consulta pública do Mapa está disponível no link: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas/2020/portariascri12020 até dia 8 de agosto. Após isso, o Ministério da Agricultura vai fazer uma nova listagem para enviar a União Europeia.

Quem tiver dúvidas ou dificuldades, pode entrar em contato com os escritórios locais da Epagri e Cidasc.

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