Moradores do Loteamento Colibri, de Concórdia, receberam na noite desta terça-feira, 8, as matrículas definitivas dos imóveis onde residem, representando a conquista de um anseio há muito tempo aguardado. O ato foi autorizado e delegado ao município pelo Desembargador Selso de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
As matrículas definitivas dão segurança às famílias na posse do imóvel, além de poderem buscar financiamentos para melhorias ou até mesmo efetuar uma venda futura. O prefeito, Rogério Pacheco, destacou ainda que esta regularização possibilita ao Poder Público fazer melhorias de infraestrutura no local.
O Programa Lar Legal, que existe há 20 anos, é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em parceria com o Ministério Público e as prefeituras. Ele visa entregar os títulos de propriedades já consolidadas pelo tempo, de forma a dar proteção legal ao cidadão, os quais possuem apenas o reconhecimento foram de sua posse.
