Chapecó receberá nos dias 23 e 24 de junho a primeira edição dos Seminários Regionais da Magistratura Catarinense. O tema será “A perspectiva jurisdicional do Direito”. As informações são do ND.
As inscrições estão abertas no portal da Academia Judicial até 31 de maio, limitadas a 150 vagas. Os ministros Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), e Sebastião Alves dos Reis Jr., do STJ (Superior Tribunal de Justiça) vão palestrar no evento. Confira aqui as datas e os horários das palestras.
O seminário contará ainda com a participação do conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Otávio Luiz Rodrigues Jr., que palestrará sobre “Os contratos no contexto da pandemia”. O ministro Dias Toffoli falará sobre “Jurisdição constitucional”, e o ministro Sebastião Alves dos Reis Jr. abordará o tema “A jurisprudência contemporânea penal e processual penal do STJ”.
Os seminários são organizados pela Academia Judicial em parceria com a Esmesc (Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina), e contam com o apoio institucional do TJSC (Tribunal de Justiça) e da AMC (Associação dos Magistrados Catarinenses).
Idealizados sob a perspectiva do exercício da função judicante, os seminários objetivam o aperfeiçoamento dos magistrados catarinenses por meio do compartilhamento de informações teóricas e práticas.
A programação prevê três seminários regionais e um estadual. Depois do evento em Chapecó, será realizado em Criciúma o segundo seminário, nos dias 4 e 5 de agosto. Balneário Camboriú receberá o evento nos dias 6 e 7 de outubro. O Seminário Estadual, que reúne toda a magistratura catarinense, será realizado em Florianópolis nos dias 1º e 2 de dezembro.
