O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (15), a partir das 10h, uma sessão extraordinária do Plenário para analisar a possibilidade de abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. O julgamento é considerado inédito, já que a própria Corte irá avaliar a abertura de uma investigação envolvendo um de seus integrantes.
O processo, identificado como PET 16.662, está relacionado a elementos reunidos pela Polícia Federal envolvendo conversas entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. A sessão será conduzida pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, que também assumiu a relatoria do caso.
O rito prevê inicialmente manifestações sobre questões preliminares e, na sequência, a análise do pedido. A Procuradoria-Geral da República (PGR) terá espaço para manifestação, assim como os envolvidos, antes do início da votação. Moraes não deverá participar da análise por ser diretamente interessado no caso.
Depois das manifestações, Fachin será o primeiro ministro a votar, mas também pode guardar seu voto para um eventual caso de empate. Na sequência, os demais integrantes da Corte deverão se manifestar conforme a ordem regimental, do ministro mais novo ao mais antigo. Ao final, caso não haja pedido de vista ou outra questão que interrompa a sessão, será proclamado o resultado. Nove ministros devem votar. Um eventual pedido de vista poderá suspender a análise e adiar a decisão. Também estão previstas discussões sobre a validade e os limites do relatório produzido pela Polícia Federal, além de questionamentos relacionados à participação de determinados ministros no julgamento.
A sessão ocorre em meio a uma crise interna no Supremo e deve ser acompanhada com atenção por causa dos possíveis impactos institucionais. O julgamento, porém, não representa uma condenação ou declaração de culpa de Alexandre de Moraes. O que está em análise é se existem condições para que os fatos sejam formalmente investigados. Em caso de abertura de inquérito, o Plenário deverá avaliar se Moraes deverá se afastar ou não da função durante a investigação.
A sessão será pública e terá transmissão pelos canais oficiais do Supremo. O próprio STF confirmou que o Plenário se reúne extraordinariamente nesta terça-feira para a análise da PET 16.662.
A sessão que investigará a conduta do ministro André Mendonça, responsável pela denúncia contra Moraes, deve ser realizada no dia 23 de setembro.
