Termos de uso

Quem somos

O site (belosf7.com.br) e o aplicativo da Rádio Belos Montes (Belos FM 92.1) são administrados e operados pela Rádio Belos Montes de Seara Ltda, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o n° 81.387.490/0001-22, com sede na Rua do Comércio, n° 215, centro, Seara, Santa Catarina, CEP 88.770-000.

Objeto

O presente instrumento, Termos de Uso, tem por objeto estabelecer o modo, as operações e as condições de utilização do site e do aplicativo da Belos FM, 92.1, para melhor sintonizar o usuário as notícias de diversos segmentos que constantemente são atualizadas, divulgadas e postadas. O usuário tem acesso a programação da Belos FM, 92.1 utilizado o site e o aplicativo.

Acesso

Ao acessar nosso site e o aplicativo o usuário deve ler com atenção nossa Política de Privacidade que consta no pé da página, lá o usuário encontrará as informações sobre aplicação de cookies, coleta de dados, tratamento e segurança de seus dados pessoais.

Se você não concordar com algum termo de nossa Política de Privacidade ou dos Termos de Uso, orientamos para não utilizar nosso site e o aplicativo. 

Mas se estiver com dúvida ou quiser mais informações entre em contato conosco pelo e-mail ou telefone indicado no pé da página.

Lei Geral de Proteção de Dados

O tratamento dos dados pessoais que captamos observará os artigos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), quanto a possibilidade de tratamento, em especial o consentimento do titular, o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, o exercício regular de direito em processo judicial, administrativo ou arbitral, o legítimo interesse e a proteção do crédito em observação aos princípios e fundamento que regem a citada lei.Os dados pessoais quando tratados baseado no legítimo interesse, será emitido relatório do evento para efeito de registro.

Acesso Livre

O seu acesso do usuário é livre e gratuito para pessoa maior de dezoito (18) anos não é necessário preencher cadastro, mas se preferir receber nossas notificações e conteúdo especial, personalizado ao seu perfil, neste caso é necessário preencher o cadastro (conta, login e senha). Para efeito do cadastro o usuário entregar alguns dados pessoais como por exemplo o nome, sobrenome, endereço eletrônico e telefone, podendo eventualmente, em determinados eventos e promoções exigir seu endereço. Sabemos que seus dados pessoais são valiosos, motivo pelo qual adotamos procedimentos para garantir segurança de armazenamento. 

O usuário fica ciente que seus dados pessoais poderão ser compartilhados com terceiros para maior segurança no armazenamento e lhe proporcionar a melhor experiência nos acessos, bem como viabilizar o recebimento das informações de conteúdo, produtos, serviços e ofertas. O usuário ao inserir seus dados pessoais declara que as informações são verdadeiras, podendo a qualquer tempo serem verificadas quanto sua veracidade, mediante a exigência de apresentação de documentos comprobatórios. Seus dados pessoais estão seguros, somente os forneceremos mediante ordem judicial.

Dados de Menor

Não captamos ou tratamos dados pessoais de crianças, menor de idade, exceção com o devido consentimento de um dos pais ou do responsável legal regularmente constituído.

Reserva de Direito

O material postado no site possui direitos reservados a Belos FM, o compartilhamento em ambientes sem fins econômicos é permito, todavia é necessário mencionar a fonte. Em ambientes com fins econômicos é necessário observar a autoria do conteúdo, direito autoral, mediante contrato ou autorização.

Comentário

O usuário cadastrado a seu critério pode realizar comentário ao conteúdo postado, enviando mensagem ao profissional que produziu, no entanto, seu comentário, foto, informação ou qualquer outro material disponibilizado é de sua exclusiva responsabilidade quanto aos reflexos positivos ou negativos, derivados de medidas judiciais e extrajudiciais. 

Recomendamos que o usuário observe as regras quanto a utilização de material de terceiros (direito autoral). Não é porque o material ou conteúdo está postado no meio digital que não possui autor, geralmente pertence a alguém

O usuário ao postar seu comentário deve observar o respeito à privacidade, a intimidade, a honra e a imagem de terceiros.  não utilizar foto de criança ou de adulto que não possua autorização. 

Recomendamos que o usuário observe as regras quanto a utilizado de material de terceiros (direito autoral).

A produção da Belos FM trabalha com imparcialidade e com os fatos, recomendamos que a interação realizada pelo usuário tenha como base informações completas evitando inserção de informações falsas, desatualizadas inoportunas ou estranhas à finalidade das atividades desenvolvidas no site.A área para comentário não serve de plataforma para inserção de publicidadeou qualquer tipo de propagação com objetivo comercial. Para atividade comercial, caso o usuário tenha interesse em divulgar seus ou serviços, deve contatar a área comercial da Rádio Belos Montes FM. 

Restrição de Acesso

Como veículo de comunicação social com derivação na mídia digital seguimos princípios e regras, neste sentido não toleraremos e nos reservamos o direito de restringir o acesso do usuário que promova qualquer comentário racista, xenófobo, misógino, homofóbico, preconceituoso, ou ainda, de qualquer forma faça alusão à violência, pedofilia, sexualização infantil ou intolerância religiosa, produza discurso de ódio; que incite ou faça alusão a abusos, perseguições, ameaças, ofensas, xingamentos, bullying, assédio e exploração sexual, ou não observe nossos Termos de Uso, Política de Privacidade, a legislação vigente, ou ainda, ignore regras de boas práticas de navegação e comportamento nas redes socais em respeito aos bons costumes.

Para efeito do recebimento da notificação e de conteúdo personalizado é obrigatório que o usuário mantenha seus dados pessoais atualizados, bem como o sigilo quanto ao login e senha da conta cadastrada, neste sentido orientamos que o usuário não compartilhe sua senha, e sempre utilize senha complexas (forte) incluindo números, letras e símbolos, com no mínimo seis (6) dígitos. O usuário pode a qualquer momento atualizar seus dados pessoais no sistema. Não nos responsabilizamos por erro ou cadastro desatualizado.

Publicidade

Nosso site possui conteúdo que denominamos de publicidade, que são classificados como publicidade direita ou indireta, no entanto, este tipo de conteúdo sempre será postado na área de publicidade. Importante colocar que não nos responsabilizamos pelos serviços ou produtos oferecidos, nosso compromisso é apenas a intermediação a operação de postagem, ou seja, realizar a exibição da oferta, do serviço ou do produto, conforme o material recebido, que é elaborado e produzido pela agência de propaganda do cliente ou por ele.

Exclusão/Revogação

O usuário pode a qualquer momento solicitar a exclusão e a revogação do consentimento para utilização dos dados pessoais do cadastro e o cancelamento do envio de conteúdo noticioso ou publicitário. A exclusão e a revogação podem ser realizadas mediante simples envio de mensagem eletrônica para o endereço: [email protected], pelo usuário titular da conta, ou se preferir pode utilizar o link de exclusão no pé da página. O procedimento não gera ônus. 

Eliminação

Periodicamente realizamos eliminação cookies e dos dados pessoais que não possua acesso recentes, considerando para tanto, a ausência do usuário pelo período não inferior a sessenta (60) dias. Os dados pessoais eliminados serão totalmente eliminados dos sistemas. O usuário pode a qualquer tempo ter acesso com novo cadastro, login e senha.

A eliminação dos dados pessoais em documentos físicos, serão eliminados por meio de fracionamento e posterior incineração com registro em vídeo.

Eventos

Quando da realização de evento e de promoção pela Belos FM que captem dados pessoais dos ouvintes e usuários, eles terão vida útil limitada, encerrado o evento ou a promoção os dados pessoais serão eliminados, sendo preservado apenas os dados pessoas usuários com cadastro, login e senha ou aqueles que acenarem com seu consentimento específico.

Atualizações

Para o acompanhamento, evolução e segurança dos sistemas periodicamente realizamos atualizações que podem gerar alteração nos Termos de Uso. Quando isto ocorrer o usuário receberá a notificação, e quando for necessário, o questionamento para novo consentimento. 

Contato:

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