TRE nega recurso e mantém absolvição do prefeito de Paial, Névio Mortari

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) julgou improcedente o recurso apresentado por partidos de oposição de Paial. O TRE manteve a sentença de primeira instância, que negou o pedido de cassação da chapa eleita em 2020, formada pelo prefeito Névio Mortari e pelo vice Volnei de Pelegrin.

A decisão do Tribunal foi unânime. O relator da ação, desembargador Paulo Afonso Brum Vaz, abriu o voto negando provimento ao recurso, justificando que não há materialidade nos cinco fatos apresentados pela coligação autora. Citou inclusive um inquérito policial que apontou esta mesma conclusão. O voto foi acompanhado pelos demais desembargadores do órgão. O TRE também rejeitou um mandado de segurança que alegava suspeição do juiz que julgou o caso em primeiro grau em Chapecó. A Corte decidiu ainda levantar o segredo de Justiça da ação.

A defesa da chapa vencedora foi feita pelo advogado Luiz Peruzzolo. O prefeito Névio Mortari comemorou a decisão. A coligação autora ainda não informou se tentará um novo recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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