sex, 11 abr 2025, 04:52:43

TRE-SC determina nova eleição em Xavantina

Eleitoras e eleitores de Xavantina, localizada na microrregião do Alto Uruguai Catarinense, deverão retornar às urnas no dia 7 de maio para escolher os novos prefeito e vice do município. A data da nova eleição foi aprovada pelos juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), na sessão plenária desta terça-feira (14).

A sugestão de data foi apresentada aos demais juízes pelo presidente da Corte, desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, com base no calendário de novas eleições designado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reúne datas passíveis para realização de pleitos suplementares.

Os então candidatos eleitos prefeito e vice, Ari Parisoto e Ariel Malacarne, tiveram os diplomas cassados pela prática de captação ilícita de sufrágio (artigo 41-A da Lei nº 9.504/97), nas Eleições Municipais de 2020. Ambos foram condenados em primeiro e segundo graus pela Justiça Eleitoral. O caso foi julgado pelo Pleno do TRE-SC em 24 de novembro do ano passado.

As instruções para a realização da nova eleição ainda serão publicadas em resolução específica a ser aprovada pelo Colegiado.

Na semana passada, a defesa do prefeito e vice informou que recorreria ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Há a tentativa de reverter a decisão no TSE e de obtenção de uma liminar para manter Ari e Ariel no cargo. Pela decisão do TRE prefeito e vice poderiam concorrer novamente, já que não tiveram os direitos políticos cassados. Ainda não foi publicada decisão sobre o afastamento de ambos dos cargos.

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