O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) cassou nesta quarta-feira, 17 de março, o diploma do vereador itaense Jonas Vortmann, do Podemos. O vereador integra a coligação governista e foi o segundo candidato mais votado nas eleições de 2020, com 301 votos.
Jonas Vortmann foi considerado inelegível por ter condenação criminal transitada em julgado. O TRE determinou que os votos que ele recebeu sejam destinados à legenda. Com isso, quem deve assumir a vaga é o suplente Amauri Sartoretto, também do Podemos.
Este tipo de ação específica é restrita ao julgamento do TRE, sem a análise de mérito em instância inicial. A defesa de Jonas Vortmann deve recorrer da sentença ao Tribunal Superior Eleitoral. Tanto a oposição de Itá quanto o Ministério Público Eleitoral apresentaram ações para a cassação do diploma do vereador. O pedido foi acatado parcialmente de forma unânime pelos juízes do Tribunal Regional Eleitoral.
O afastamento de Jonas Vortmann da Câmara de Vereadores de Itá deve acontecer assim que a Justiça Eleitoral de Seara for comunicada pelo TRE. A defesa pode, no entanto, apresentar recurso solicitando a permanência do vereador no Legislativo até o julgamento no TSE.
Belos FM
