Um casal de Seara foi condenado por tráfico de drogas em ação penal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Somadas, as penas ultrapassam 20 anos de reclusão. A denúncia foi oferecida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Seara.
Foram condenados um homem e uma mulher denunciados por associação e tráfico de drogas. Os crimes estão relacionados ao armazenamento e à comercialização de maconha, cocaína e comprimidos de MDA, derivado do ecstasy.
O homem foi condenado a 11 anos, nove meses e 22 dias de reclusão e a mulher, a 10 anos, um mês e 15 dias de reclusão. Ambos foram sentenciados ao cumprimento em regime inicial fechado, além do pagamento de 1.618 dias-multa (totalizando R$ 81.870,80) e outros 1.387 dias-multa (equivalentes a R$ 70.182,20), respectivamente.
O Promotor de Justiça Wesley da Silva Muller fundamentou a necessidade de reconhecimento de agravante da reincidência do réu – acolhida pela Justiça na dosimetria da pena – e defendeu o afastamento da causa de diminuição prevista no §4º do art. 33 da Lei n. 11.343/2006, considerando que os réus, comprovadamente, se dedicavam à prática de atividade criminosa.
As substâncias ilícitas foram apreendidas durante um mandado de busca e apreensão, com atuação conjunta e articulada entre o MPSC, a Polícia Civil (PCSC) e a Polícia Militar (PMSC). Na ocasião, também foram confiscados dois celulares, quatro rádios comunicadores, uma balança de precisão contendo resquícios de cocaína, duas câmeras de monitoramento, cadernos de anotações, embalagens plásticas destinadas ao fracionamento de droga, um cofre e R$ 3.560 em espécie.
Ainda cabe recurso da decisão. O réu aguardará preso. A ré poderá recorrer em liberdade.
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