O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, anunciou nesta terça-feira, 14, o Plano 1000. Na informação do governo, serão R$ 7,3 bilhões para transformar projetos engavetados em obras estruturantes que promovam o desenvolvimento e mais qualidade de vida.
Para marcar a parceria, nesta primeira etapa, 70 prefeitos foram recebidos pelo governador e por secretários de Estado em um evento especial no Teatro do CIC, nesta terça-feira à noite em Florianópolis. Juntas, as 70 cidades concentram cerca de 80% da população catarinense.Seara e Concórdia são os dois municípios do Alto Uruguai Catarinense contemplados nesta fase inicial.
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“O sentido de governar é diminuir o sofrimento das pessoas. Para isso, é fundamental a parceria com os municípios porque é ali que o catarinense vive, investe, trabalha, cria os filhos. O municipalismo é uma das bandeiras desta gestão, que vem sendo honrada com a responsabilidade de investir o dinheiro público no que realmente importa para o cidadão”, ressalta o governador Carlos Moisés.
Segundo nota do governo do Estado, o ato selou o compromisso que será firmado com todos os municípios, ao longo dos próximos anos. Inicialmente, eles terão direito a receber em recursos para projetos o equivalente a R$ 1 mil por habitante.
:: Lista dos 70 municípios disponível aqui
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O Plano 1000 está sendo apresentado como o maior projeto municipalista da história de Santa Catarina. “O municipalismo que estamos consolidando nesta gestão é uma política de Estado que distribui os recursos de maneira justa, para todos os municípios, sem distinções”, reforça Carlos Moisés.
Pelo programa, os municípios catarinenses receberão recursos equivalentes a R$ 1 mil por habitante. Seara será contemplada com cerca de R$ 17 milhões. Florianópolis, de 516,5 mil habitantes, será contemplado com cerca de meio bilhão de reais em recursos. Para calcular quanto cada cidade terá direito a receber, o Governo do Estado leva em conta as estimativas habitacionais mais recentes, fornecidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE).
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Os recursos serão liberados mediante aprovação dos projetos pelos técnicos do Governo do Estado. É imprescindível que eles contemplem obras estruturantes em áreas como infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento social. “A Casa Civil do Governo de Santa Catarina também estará empenhada em fazer cumprir com eficiência a determinação do governador Carlos Moisés para que os recursos do Estado cheguem aos municípios, financiando obras que façam a diferença, tragam desenvolvimento econômico e qualidade de vida”, reitera o chefe da Casa Civil, Eron Giordani.
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Saiba mais sobre o Plano 1000
- Quem terá direito aos recursos?
Todos os municípios de Santa Catarina vão receber os recursos. - Como foi estabelecido o valor que cada município terá direito a receber?
Inicialmente, cada município receberá o equivalente a R$ 1 mil por habitante. A base de cálculo do Governo do Estado leva em conta as estimativas habitacionais mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). - O valor pode ser solicitado ou acessado pelos próprios cidadãos?
Não. Os recursos serão repassados às prefeituras para a realização de obras estruturantes nos municípios e mediante aprovação dos projetos pelos técnicos do Governo do Estado. - O Plano 1000 será a única maneira de os municípios receberem recursos do Governo do Estado?
Não. O Governo do Estado continuará honrando a bandeira do municipalismo por meio de outros convênios e parcerias para a realização de obras essenciais. Além disso, o governo dará continuidade a todo o cronograma de obras do Estado. Outra marca desta gestão é o pagamento das emendas parlamentares, que também beneficiam diretamente os municípios. - De onde virão os recursos para a execução do Plano 1000?
Por conta da eficiência da máquina pública, alcançada pela atual gestão, o governo garantirá, preferencialmente, investimentos com recursos próprios.
Com informações Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado de Comunicação – Secom