Autoridades da Finlândia propuseram a atualização leis relacionadas a crimes sexuais para tornar o envio de “nudes” não solicitados punível com até seis meses de prisão, disse um porta-voz do Ministério da Justiça hoje.
O projeto de lei ampliaria a definição de assédio sexual para incluir “assédio verbal, através de fotos ou mensagens, tirar fotos de outra pessoa ou se expor”, de acordo com o comunicado.
Atualmente, segundo a AFP, a lei finlandesa só reconhece o comportamento como assédio sexual se envolver toque, enquanto o envio de imagens explícitas às vezes pode ser processado de acordo com as leis de difamação do país, que não reconhecem a dimensão sexual do ato.
Conhecida mundialmente como “dick pics”, o envio não solicitado de fotos de pênis tornou-se um problema comum para muitas mulheres que as recebem pela Internet. Um estudo realizado neste ano, pela ONG de direito das crianças e igualdade das meninas Plan International, descobriu que 51% de 14 mil meninas e mulheres jovens, questionadas ao redor do mundo, sofreram assédio sexual online.
Sendo que cerca de 35% das entrevistadas, entre 15 e 25 anos de idade, receberam “fotos ou imagens sexuais explícitas”, afirma a pesquisa. No Brasil, uma Lei aprovada em 2018, conhecida como Lei Rose Leonel, criminaliza o registro de intimidade sexual sem consentimento. A pena, no entanto, não envolve prisão e tem como punição máxima: 1 ano de detenção e multa.
Fonte: Universa/Uol
