Impeachment: relator pede afastamento de Moisés e Daniela

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O deputado Kennedy Nunes (PSD) proferiu seu voto no início da tarde desta sexta-feira (23) durante a discussão e votação do processo de impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva e a vice Daniela Reinehr.

Nunes votou pelo prosseguimento da denúncia, ou seja, pelo afastamento da dupla do Executivo. Nos argumentos, o deputado/relator afirmou que há indícios de crime de responsabilidade de Moisés e Daniela na denúncia. Mas evitou culpar a dupla de plano.

Na peça, ele sustentou que o crime de responsabilidade não se configura como uma infração penal, mas sim uma infração administrativa, e defendeu o julgamento político. Afirmou ainda que o julgamento final ficará à cargo do tribunal misto, na análise do mérito.

“Eu não me sinto na certeza de dizer se os dois acusados são culpados ou não”, disse Kennedy. “Não existe neste momento culpados e inocentes”, complementou.

Com isso, o relator defendeu a tese pela admissibilidade, em que a primeira votação apenas autoriza o julgamento do processo.

A sessão foi suspensa às 12h35 e voltará às 14h30. Na sequência, o voto do relator será objeto de deliberação pelos outros membros do plenário. Devem se manifestar os também parlamentares Sargento Lima (PSL), Luiz Fernando Vampiro (MDB), Mauricio Eskudlark (PL), e Laércio Schuster (PSB).

Ainda votarão os desembargadores Cláudia Lambert de Faria, Rubens Schulz, Sérgio Antônio Rizelo, Carlos Alberto Civinski, e Luiz Felipe Siegert Schuch. A ordem de votação responde ao critério do mais experiente no cargo para o menos experiente, intercalando desembargador e deputado.

Caso o relatório de Nunes tenha seis votos entre os dez membros, Moisés e Daniela serão notificados e, assim, oficialmente afastados do governo do Estado.

Fonte: RCN

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