O Procon e a Polícia Civil realizaram na quinta-feira, 26, a Operação Bate Enrola em estabelecimentos comerciais de Seara e Itá.
A operação foi desencadeada em todo estado de Santa Catarina após casos em que crianças se machucaram ao utilizar o objeto.
Segundo a responsável pelo Procon de Seara, Andréia Muller, “encontramos as pulseiras em um estabelecimento em Seara e também em um estabelecimento de Itá, porém eram regulares, dentro das normas” e concluiu que “não houve apreensões”.
Operação em SC
Uma operação apreendeu lotes das chamadas pulseiras “bate-enrola” na quinta-feira (26) em diferentes cidades de Santa Catarina. As apreensões foram feitas por uma parceria do Procon estadual com a Polícia Civil, em ação que também teve apoio de Procons municipais e do Instituto de Metrologia de SC (Imetro-SC).
Segundo o Procon, a operação ocorreu após uma denúncia da influenciadora Karla Silva, de Florianópolis, que teve o filho atingido por uma dessas pulseiras, causando graves ferimentos na boca. A ideia das apreensões é evitar que o produto, feito com um metal cortante semelhante a uma fita métrica revestido com plástico, cause danos ao público infantil, sobretudo com a proximidade do Dia das Crianças, em 12 de outubro.
Somente em Florianópolis foram apreendidas mais de 500 unidades de pulseiras “bate-enrola”. A operação seguirá até esta sexta-feira (27). Os números finais devem ser divulgados apenas ao fim das apreensões.
O órgão de proteção ao consumidor informa que além de apresentarem risco a crianças, as pulseiras apreendidas também não possuiriam informações necessárias indicadas no rótulo. O produto não teria especificações obrigatórias como nome do fabricante, endereço e CNPJ. Também não constavam nas embalagens recomendações sobre os cuidados necessários durante o uso.
— Pelo material utilizado, é muito fácil de a criança se machucar. Estamos com um caso concreto que resultou em um processo administrativo que originou a operação — explica a diretora do Procon de SC, Michelle Corrêa.
Veja fotos das apreensões
Operação deve seguir até esta sexta-feira (Foto: Procon, Divulgação)
Pulseiras têm material cortante no interior (Foto: Procon, Divulgação)
Pulseiras bate-enrola foram apreendidas (Foto: Procon, Divulgação)
Operação ocorreu após criança ficar ferida (Foto: Procon, Divulgação)
Fornecedores precisarão adequar produtos e embalagens (Foto: Procon, Divulgação)
Pulseiras têm material cortante no interior (Foto: Procon, Divulgação)
As pulseiras apreendidas devem ser recolhidas dos comércios, a pedido da Polícia Civil. Fornecedores terão um prazo de 30 dias para adequar as pulseiras às informações necessárias e indicadas na embalagem. Com a readequação, os comerciantes poderão voltar a vender os objetos. Caso voltem a vender os produtos sem as especificações obrigatórias, o Procon SC poderá emitir um auto de infração.
O Procon estadual é responsável por atender os 180 municípios catarinenses que não possuem um Procon municipal. Nestes municípios, foi a Polícia Civil a responsável pela operação de apreensão dos objetos. Atualmente, 115 cidades catarinenses contam com um órgão municipal de proteção ao consumidor.
Em 2011, um menino de 3 anos teve perda total da visão do olho esquerdo devido à pulseira, em caso ocorrido no Paraná. As pulseiras “bate-enrola” fizeram sucesso com o público infantil nos anos 1980 e 1990, mas continuam a ser vendidas.
Belos / NSC
