Santa Catarina é um dos estados do país mais afetados pelo alto volume de chuvas gerados pelo El Niño durante outubro e novembro. Em um intervalo de 60 dias, 70% dos municípios catarinenses foram atingidos pelas chuvas, o que corresponde a 209 cidades: 195 prefeituras decretaram situação de emergência e outras 14 estão em estado de calamidade pública.
É nesse contexto de prejuízos familiares, com pessoas que perderam a própria casa, e econômicos, com empresas paralisando suas atividades, que o Governo de Santa Catarina agiu em respostas emergenciais de resgate e de retomada econômica. Nesta quarta-feira, 29, foi a vez de atender, em um segundo pacote de ações do Programa Recupera SC, os produtores rurais catarinenses e as prefeituras com suporte para a recuperação da infraestrutura dos municípios.
Em um grande esforço conjunto, a Alesc contribuiu com R$ 30 milhões, o TJSC com R$ 13 milhões, o TCE também com R$ 13 milhões e o MPSC com R$ 10 milhões. O governo estadual completa a conta com R$ 84 milhões. Serão R$ 150 milhões investidos nessa ação.
Os recursos serão destinados à reconstrução das estruturas públicas danificadas, estradas vicinais e para a compra de equipamentos que ajudem no trabalho de recuperação. “São recursos emergências para as prefeituras para darmos qualidade de vida para os catarineses. Nosso estado vai superar mais essa situação difícil”, disse o secretário da Infraestrutura, Jerry Comper.
Recuperar o campo de SC
No campo, os prejuízos atingem 176 municípios catarinenses e 52.736 estabelecimentos, principalmente aos pequenos e médios produtores. As maiores perdas foram em lavouras temporárias, com destaque para as culturas de fumo e cebola, trigo e arroz, milho, soja e das hortaliças e fruticulturas. “Estamos garantindo um apoio para os agricultores e suas famílias nos municípios que entraram em situação de emergência ou estado de calamidade pública”, explicou o secretário da Agricultura, Valdir Colatto.
Diante desse cenário, a Secretaria da Agricultura lança o programa Pronampe Agro Emergencial, uma linha de crédito de até R$ 100 mil por propriedade com juros subsidiados pagos pelo governo para ajudar os produtores rurais catarinenses. Por meio do FDR/SAR, a subvenção será de 3% sob a operação de crédito contratada pelos agricultores. O programa será operado em duas linhas, projetos de custeio e projetos de investimento.
O programa Reconstrói SC segue a mesma linha de ação e permite até R$ 12 mil por família para atendimento emergencial às propriedades rurais e pesqueiras. É possível realizar investimentos para recuperação de estruturas, máquinas ou equipamentos destruídos ou danificados. Atende às famílias que se enquadram no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com prazo de pagamento de até cinco anos, com 50% de desconto para pagamento das parcelas em dia, sem juros.
A Agricultura também irá reforçar dois programas já existentes. No Programa Terra Boa, a pasta acrescentou 50.000 sacas de sementes de milho para o atendimento de aproximadamente 12 mil agricultores. A medida permitirá o replantio de mais de 50 mil hectares, recuperando áreas produtoras destruídas pela lama das enchentes. Houve um reforço também do programa de indenização aos criadores que comunicarem perdas de animais devido às chuvas, seja por afogamento, seja por soterramento.
Outra iniciativa é a prorrogação do prazo para amortização das parcelas dos contratos do Fundo de Desenvolvimento Rural. Para acessar todos os programas, os produtores devem procurar o escritório local da Epagri para receber as orientações.
Informações Secom SC
