Com a extensão do processo licitatório da nova operação do Samu para 2022, o governo de Santa Catarina anuncia na próxima segunda-feira, 20, uma solução temporária para o serviço. Isso porque, a OZZ Saúde, que administra os trabalhos atualmente, terá seu contrato encerrado no dia 31 de dezembro de 2021. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) proibiu a secretaria de Estado da Saúde de manter a empresa mesmo que temporariamente. É por isso que o governo terá de encontrar uma solução até que a licitação em andamento seja concluída. Até esta sexta-feira, 17, duas alternativas eram estudadas.
Segundo o secretário-adjunto da Saúde, Alexandre Fagundes, uma das possibilidades é que a própria secretaria assuma os serviços até o final da licitação. A próxima etapa da disputa entre as organizações sociais interessadas ocorre em 5 de janeiro. Duas propostas foram habilitadas para a fase de abertura dos projetos, mas as outras duas organizações desclassificadas devem entrar com recursos administrativos.
Caso o Estado não decida por assumir os serviços do Samu por completo, a outra alternativa é a contratação temporária de uma empresa. Ela ficaria no comando do Samu até que a atual licitação seja concluída. Diferentemente do modelo atual, a secretaria de Saúde vai ficar responsável por uma das partes dos serviços, que é a regulação. Este setor é o responsável pelos atendimentos telefônicos e transferências de pacientes.
Por isso é que a partir de 1º de janeiro a secretaria já terá uma estrutura montada pelo menos para atuar nesta etapa dos processos. O que ficará sob a responsabilidade da alternativa encontrada temporariamente é a operação em si, com a contratação de médicos e o funcionamento das equipes.
NSC
