O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, nesta terça-feira (15), sem uma decisão definitiva, a discussão sobre a forma de análise dos processos que envolvem os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça no caso Banco Master. O ministro Flávio Dino pediu vista e interrompeu o julgamento.
Antes da suspensão, o placar provisório estava em quatro votos a três pela análise separada dos casos. Votaram pela manutenção dos processos separados o presidente da Corte, Edson Fachin, além de André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Pela análise conjunta se manifestaram Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. Dino chegou a indicar voto favorável à reunião dos casos, mas sua manifestação não entrou na contagem provisória após o pedido de vista.
A discussão começou a partir de uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes. O decano defendeu que os processos relacionados a Moraes e Mendonça fossem analisados conjuntamente e que a sessão sobre o caso de Moraes fosse retomada em 23 de setembro.
O relator do caso, Edson Fachin, defendeu a continuidade da sessão e a análise independente dos processos. André Mendonça acompanhou Fachin. Luiz Fux também votou pela separação, argumentando que os processos tratam de situações distintas.
Do outro lado, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam a análise conjunta. Moraes afirmou que haveria risco de decisões contraditórias caso os casos fossem analisados separadamente.
Durante a sessão, houve um novo confronto verbal entre Gilmar Mendes e André Mendonça. Diante do clima de tensão, Flávio Dino interrompeu a análise e pediu vista. O ministro afirmou que o STF precisava estabelecer um rito coerente para os processos relacionados ao Banco Master.
Caso envolve investigação sobre Alexandre de Moraes
A sessão desta terça-feira foi convocada para analisar se o STF autoriza a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes a partir de informações reunidas pela Polícia Federal sobre sua suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
O relatório da PF reúne mensagens entre Vorcaro e um número atribuído a Moraes. O documento também menciona um contrato de R$ 131,2 milhões entre o Banco Master e o escritório de advocacia da esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes. Moraes nega irregularidades e classificou o relatório como inconstitucional e ilegal.
O caso chegou ao plenário após André Mendonça, então relator das investigações relacionadas ao Banco Master, encaminhar o pedido de investigação envolvendo Moraes. Posteriormente, Edson Fachin assumiu a relatoria do processo relacionado às conversas entre Moraes e Vorcaro.
Julgamento de Mendonça
A discussão sobre a atuação de André Mendonça também está relacionada ao caso Master. Moraes havia solicitado investigação sobre a condução dos procedimentos pelo colega, alegando possíveis irregularidades.
Fachin determinou que os diferentes procedimentos envolvendo ministros da Corte fossem concentrados sob sua presidência e estabeleceu que a análise do caso de Mendonça ocorreria em momento separado.
A questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes buscava justamente reunir as duas situações e levar os casos a julgamento conjunto em 23 de setembro. Com o pedido de vista de Dino, porém, não houve decisão definitiva sobre a forma de tramitação dos processos.
A sessão desta terça-feira também foi marcada por manifestações dos ministros sobre a condução dos processos. Pela manhã, Fachin pediu que os integrantes da Corte deixassem de lado divergências pessoais e se concentrassem nas questões jurídicas submetidas ao plenário.
