Mobilização contra o aumento do volume de importação de leite subsidiado, principalmente da Argentina, está sendo estimulada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) com apoio da Federação da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina (Faesc).
O presidente da Faesc, José Zeferino Pedrozo, diz que os transtornos que a cadeia produtiva do leite tem enfrentado – estiagens, enchentes e excesso de importação – recomendam a formulação de uma nova política pública para o desenvolvimento do setor, priorizando a matéria-prima local e o trabalho dos produtores brasileiros.
Nesse sentido, “é muito importante que cada Estado tome uma iniciativa para reduzir a compra do leite de outros países em uma atuação coordenada do setor em todo País”. Alguns Estados elevaram a alíquota de 0% para 12% aos importadores de leite em pó e de 2% para 18% na venda de produto fracionado. Em outros, os lácteos importados foram excluídos da cesta básica, com aumento de ICMS sobre o leite importado.
Pedrozo informa que a CNA está elaborando um estudo para a aplicação de direitos antidumping à Argentina, com o objetivo de proteger o setor lácteo nacional. O dirigente lembra que a excessiva importação de leite iniciada no primeiro semestre do ano passado achatou a remuneração do produtor nacional, impactando negativamente a competividade do pequeno e médio produtor de leite. As importações brasileiras de lácteos da Argentina e do Uruguai, em 2023, praticamente dobraram.
O presidente observa que grande parte dos produtores rurais atua na área de lácteos e que a crise no setor derruba a renda das famílias rurais. A forte presença de leite importado no mercado brasileiro provocou queda geral de preços, anulando a rentabilidade dos criadores de gado leiteiro.
Pedrozo defende um debate do setor produtivo com o Ministério da Agricultura e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar para a definição de medidas de fortalecimento da pecuária leiteira no País com foco no aumento da produção e no fortalecimento do pequeno e do médio produtor de leite. Dessa forma será possível estimular, simultaneamente, a produção e o consumo, abrangendo a redução da tributação, combate às fraudes, criação de mercado futuro para as principais commodities lácteas, manutenção de medidas antidumping e consolidação da tarifa externa comum em 35% para leite em pó e queijo, além da utilização de leite e derivados de origem nacional em programas sociais.
“Não podemos deixar nenhum produtor desamparado, por isso a mobilização das Federações estaduais de agricultura e união de todo o setor são fundamentais para mudar o cenário de baixos preços pagos pelo litro de leite e altos custos de produção”, defende.
Pedrozo alerta que a crise na cadeia do leite afeta diretamente a agricultura familiar, levando milhares de produtores a abandonar a atividade, que já registra forte concentração da produção em Santa Catarina. “Talvez uma das soluções seja regular a importação, criando gatilhos e barreiras para que seu exagero não destrua as cadeias produtivas organizadas existentes”, sugere.
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