Na manhã desta terça-feira, 19 de maio, o Promotor de Justiça da Comarca de Seara, Wesley da Silva Müller, visitou a relocação dos moradores das áreas de risco para o loteamento Morada dos Sonhos, localizado na rua Xanxerê, bairro Bela Vista.
A retirada das famílias deve ser concluída até o fim desta semana. A ação faz parte de um acordo firmado entre o Ministério Público e o município para garantir moradia segura às famílias que ocupavam uma área considerada irregular e sujeita a deslizamentos e soterramentos.
O processo teve início após um estudo socioambiental identificar que diversas residências estavam localizadas em Área de Preservação Permanente (APP) e em locais com risco à integridade física dos moradores.
De acordo com o promotor, o Ministério Público atuou para que o município buscasse uma solução definitiva para o problema habitacional e ambiental. “O Ministério Público cobrou do município que retirasse as famílias daquele local e promovesse a recuperação da área ambiental degradada”, explicou Wesley.
TAC
O acordo foi formalizado por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 2023. O documento previa a construção de 22 moradias no loteamento Morada dos Sonhos para realocar as famílias atingidas.
Segundo o promotor, apesar de desafios envolvendo licitações e questões logísticas, o cronograma seguiu dentro do esperado. Durante o processo, foram realizadas reuniões e audiências públicas com as famílias envolvidas.
Wesley destacou que a aproximação do fenômeno El Niño aumentou a preocupação do Ministério Público em relação aos riscos enfrentados pelos moradores da área. “Intensificamos as negociações com o município até chegarmos neste momento da retirada das famílias”, afirmou.
As famílias receberam um termo de cessão de uso das residências. Com isso, poderão morar livremente nos imóveis, mas sem autorização para vender, alugar ou permutar as casas.
Conforme explicou o promotor, os imóveis continuam pertencendo ao município, mas o termo garante estabilidade e segurança jurídica às famílias, inclusive permitindo sucessão hereditária.
Ele ressaltou ainda que, caso alguma família deixe o imóvel futuramente, o município poderá cancelar a cessão e repassar a residência para outra família em situação de vulnerabilidade social.
O promotor informou que o terreno do Loteamento Morada dos Sonhos pertence ao município e que existe a possibilidade de novos projetos habitacionais serem desenvolvidos na área.
A proposta poderá beneficiar outras famílias que vivam em áreas de risco ambiental ou em locais sujeitos a deslizamentos e soterramentos. “O Ministério Público permanece vigilante e acompanhando as ações preventivas no município”.
O promotor também ressaltou o envolvimento de diferentes equipes para viabilizar a mudança das famílias, incluindo servidores das gestões municipais anterior e atual, engenheiros, arquitetos, pedreiros e equipes responsáveis pelas ligações de água e energia elétrica.
Segundo ele, o objetivo principal é garantir o conforto às famílias que agora passam a viver em um local regularizado e livre de riscos ambientais. “Agora essas famílias poderão viver com mais tranquilidade, segurança e dignidade”, concluiu.
Áudio: Entrevista do repórter Cristian Alflen com o Promotor Wesley da Silva Müller, veiculada no programa Belos Muito Mais da terça-feira, 19 de maio:
Vídeo: Início da destruição das casas nas áreas de risco (repórter Tatiane Giombelli):
A nova estrutura
A mobilização pela realocação dos moradores em situação de risco iniciou ainda em 2021, após as constantes enxurradas que agravaram ainda mais as condições das famílias em vulnerabilidade.
A ordem de serviço da construção das unidades habitacionais ocorreu em 15 de março de 2024, pela Secretaria de Assistência Social de Seara, com prazo de sete meses para a conclusão. As 22 moradias de 54 metros quadrados cada, em alvenaria, possuem sala, cozinha, dois quartos, banheiro e lavanderia. O custo girou em torno de R$ 2,6 milhões.
O projeto também prevê toda a infraestrutura necessária do local com pavimentação das ruas em pavers, iluminação pública, sistemas de esgoto, energia elétrica e água encanada, conforme informações do secretário de Assistência Social, Nelson Carpe da Silveira.
Segundo ele, o prazo inicial para a entrega das unidades havia expirado, sendo necessária a solicitação de prorrogação em razão dos trâmites burocráticos. “Foi preciso realizar um estudo socioambiental, refazer a sondagem, entre outros procedimentos que demandaram mais tempo”, citou Nelson.
Relato de uma moradora
Iraci Jesuína Witinski, 66 anos, aguardava ansiosa o momento da realocação. Ela foi uma das primeiras a adentrar no novo lar, pelo sorteio, a casa de número 22. Antes da mudança, por mais de 30 anos morou no Monte Castelo. À reportagem do Folhasete, comentou que ali a situação era complicada. “Era muito difícil. Na nossa casa entrava vento por todos os lados. Tinha muita lama nas ruas, que eram carreirinhos para a gente passar. Quando chovia a situação piorava. Dava medo”.
Na velha casa de madeira, dona Iraci viveu por muitos anos ao lado do esposo, João, que faleceu há cinco anos. Com eles moravam a neta Ana, pessoa com deficiência, e dois filhos. Hoje, a aposentada divide o novo lar com a netinha, um dos filhos, a nora e o neto recém-nascido.
Mesmo sentindo a ausência do companheiro com quem gostaria de compartilhar esse momento, a idosa aposentada diz estar feliz com a nova moradia. “A casa é boa, bonita e quentinha. Estou muito agradecida que ganhei minha casinha boa. É um pouco apertadinha, mas a gente se ajeita”, conta, emocionada.
A principal preocupação da idosa está na parte da frente da residência. A porta de entrada fica a poucos centímetros de um barranco, algo que considera perigoso, especialmente por causa da idade e da deficiência da neta. “Espero que seja feito um muro ali, para nossa segurança”, pede.
(Trecho extraído de matéria do jornal Folhasete, da jornalista Sandra Pischke. Anexo abaixo):
