Na manhã desta terça-feira, o Promotor de Justiça da Comarca de Seara, Wesley da Silva Müller, visitou a realocação dos moradores das áreas de risco para o loteamento Morada dos Sonhos.
A retirada das famílias deve ser concluída até o fim desta semana. A ação faz parte de um acordo firmado entre o Ministério Público e o município para garantir moradia segura às famílias que ocupavam uma área considerada irregular e sujeita a deslizamentos e soterramentos.
O processo teve início após um estudo socioambiental identificar que diversas residências estavam localizadas em Área de Preservação Permanente (APP) e em locais com risco à integridade física dos moradores.
De acordo com o promotor, o Ministério Público atuou para que o município buscasse uma solução definitiva para o problema habitacional e ambiental. “O Ministério Público cobrou do município que retirasse as famílias daquele local e promovesse a recuperação da área ambiental degradada”, explicou Wesley.
O acordo foi formalizado por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 2023. O documento previa a construção de 22 moradias no Loteamento Morada dos Sonhos para realocar as famílias atingidas.
Segundo o promotor, apesar de desafios envolvendo licitações e questões logísticas, o cronograma seguiu dentro do esperado. Durante o processo, foram realizadas reuniões e audiências públicas com as famílias envolvidas.
Wesley destacou que a aproximação do fenômeno El Niño aumentou a preocupação do Ministério Público em relação aos riscos enfrentados pelos moradores da área. “Intensificamos as negociações com o município até chegarmos neste momento da retirada das famílias”, afirmou.
As famílias receberam um termo de cessão de uso das residências. Com isso, poderão morar livremente nos imóveis, mas sem autorização para vender, alugar ou permutar as casas.
Conforme explicou o promotor, os imóveis continuam pertencendo ao município, mas o termo garante estabilidade e segurança jurídica às famílias, inclusive permitindo sucessão hereditária.
Ele ressaltou ainda que, caso alguma família deixe o imóvel futuramente, o município poderá cancelar a cessão e repassar a residência para outra família em situação de vulnerabilidade social.
O promotor informou que o terreno do Loteamento Morada dos Sonhos pertence ao município e que existe a possibilidade de novos projetos habitacionais serem desenvolvidos na área.
A proposta poderá beneficiar outras famílias que vivam em áreas de risco ambiental ou em locais sujeitos a deslizamentos e soterramentos. “O Ministério Público permanece vigilante e acompanhando as ações preventivas no município”.
O promotor também ressaltou o envolvimento de diferentes equipes para viabilizar a mudança das famílias, incluindo servidores das gestões municipais anterior e atual, engenheiros, arquitetos, pedreiros e equipes responsáveis pelas ligações de água e energia elétrica.
Segundo ele, o objetivo principal é garantir o conforto às famílias que agora passam a viver em um local regularizado e livre de riscos ambientais. “Agora essas famílias poderão viver com mais tranquilidade, segurança e dignidade”, concluiu.
Áudio: Entrevista do repórter Cristian Alflen com o Promotor Wesley da Silva Müller, veiculada no programa Belos Muito Mais da terça-feira, 19:
Mais detalhes na próxima edição do Jornal Folhasete.
